O blog do Loiola inicia hoje entrevistas com os possíveis pré-candidatos à presidência da OAB/DF.

O seu primeiro convidado é o dr. Everardo Gueiros, conhecido como Vevé, Graduado em Direito, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

Everardo Ribeiro Gueiros Filho, 47 anos é casado com Bárbara Braga, tem 3 filhas, Eduarda, Marcela e Beatriz, acumula larga experiência como advogado atuante em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi conselheiro da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro suplente do Conselho Federal da mesma entidade, em 2006. Presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, entre 2010 e 2012.

Na área acadêmica, foi professor da Associação Pernambucana de Ensino Superior – APESU – onde lecionou Direito Processual Civil I. Também ocupou a função de diretor da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes, no Recife (PE), onde lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil.

Em 2016, foi empossado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, passando a atuar logo em seguida como ouvidor eleitoral substituto até sua saída do cargo em 2018.

Gueiros foi nomeado Secretário de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal em 2019.

Tem vários artigos jurídicos publicados. Co-autor do Tratado Brasileiro de PPP e de revistas jurídicas.

 

ENTREVISTA

1 – Neste ano de eleição de Ordem, o grupo que geriu a OAB/DF, na presidência do ex-presidente Juliano Costa Couto, vem realizando prévias para a escolha de candidatos, entre o dr. e a dra. Thais Ridel. Por que até o momento o seu grupo não decidiu quem será o(a) cabeça de chapa, que irá disputar a presidência da OAB/DF?

 

Resposta: Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a você a oportunidade de estar falando para os advogados e advogadas de Brasília através do seu blog. O processo de escolha de um candidato do nosso grupo não é simples, porque há várias pessoas credenciadas para liderar uma chapa para a OAB-DF. O que eu posso garantir é que este será um processo democrático e ético. É um rito natural e mais na frente quem reunir as melhores condições vai encabeçar a chapa. Não existe disputa entre a doutora Thaís Riedel e eu, porque lutamos pelo mesmo objetivo que é cuidar da advocacia de Brasília, garantindo melhores condições de trabalho, com suas prerrogativas e a paridade de forças com os membros do Judiciário, o que hoje tem sido difícil de conseguir pela falta de atitude da atual gestão.

 

2 – Há possibilidade do dr. vir como cabeça de chapa e a Thais Ridel ser a sua vice, ou vice-versa?

 

Resposta: Nós não estamos preocupados em quem vai puxar a chapa. Isso será, como disse, consequência de um processo democrático. Somos um grupo unido que luta pelo objetivo comum de servir à advocacia num momento – e digo com isso com toda certeza – que é o mais duro da nossa História recente. Nunca tantos advogados empobreceram tão rápido. Nunca as dificuldades foram tão grandes por causa da pandemia. Os líderes precisam ter a capacidade de responder prontamente às adversidades, precisam ter atitude, não podemos ficar como a Carolina de Chico Buarque. Com todo respeito, creio que o atual presidente encarna um pouco dessa Carolina que, como diz a letra do Chico, “a banda passou na janela e só Carolina não viu”. E digo isso pela inação que testemunhamos ao longo do último ano, a falta de criatividade e a falsa expectativa de que vai resolver a vida das pessoas com ações paliativas. É importante ajudar de todas as formas, mas o principal é garantir as condições para que os advogados continuem trabalhando e pagando suas contas que não param de chegar.

 

3 – Existe uma terceira via interna em seu grupo?

 

Resposta: Que eu saiba não existe terceira via no nosso grupo.

 

4 – Sabemos que a política de Ordem no DF é disputada há algumas eleições entre dois grupos: Dr. Ibaneis Rocha contra o grupo do Kiko Caputo. O dr. já foi secretário de Projetos Especiais do Ibaneis, no GDF, e o grupo que lhe apoia é do Ibaneis, ou não há padrinho político?

 

Resposta: Entendo que a OAB não é partido político e nem deve ser. Jamais pode ser confundida como agremiação partidária de qualquer natureza ideológica. A Ordem precisa ser independente e aqui não há espaço para apadrinhamento político. Agora, é normal que o governador Ibaneis Rocha, que foi presidente da Casa, tenha simpatia por esta ou aquela candidatura. E isso não vai acontecer porque ele deseje misturar a Ordem com a política partidária, mas sim porque ele quer o melhor para nossa advocacia. O Ibaneis foi presidente da Ordem com muitos méritos, que sempre teve coragem e atitude. Criticar é fácil, jogar pedra é fácil. Difícil é fazer.

 

5 – Há muitas críticas sobre essa forma de alternância de poder, em que só muda o nome do candidato, sendo que o grupo do 1º e 2º escalão é, praticamente, o mesmo.
Qual a sua opinião sobre essa questão; entende que essa forma de alternância dos grupos seja prejudicial para a classe ou faz parte do jogo politico?

 

Resposta: Desculpe, mas não posso concordar com esta afirmação sobre alternância. Nós sempre buscamos a renovação através de novos talentos. Isso é natural e ao mesmo tempo um enorme desafio. Mas nem todo mundo está disposto a dar seu tempo para a Ordem e isso ocorre pelos mais diversos motivos, tanto profissionais como pessoais. Aqueles que querem trabalhar sempre serão bem vindos. Nós precisamos de renovar, de sangue novo. E te garanto que, pelo menos da nossa parte, as portas estarão sempre abertas. Aqui as pessoas podem ter certeza que serão valorizadas pelo mérito e não pelo sobrenome ou pelo escritório da família.

 

6 – O dr. foi secretário de Projetos Especiais no atual Governo Ibaneis e citado em denúncia da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que deflagrou uma operação para apurar a relação de grandes bancas de advocacia com o Sistema S no Rio. Apesar de não ser denunciado e nem alvo da operação, mas é descrito como alguém responsável pela escolha de escritórios para o delator, Orlando Santos Diniz.
Diante disso, como que o dr. espera enfrentar a fritura política (exposição acirrada de tais fatos), natural do jogo, diante dos seus adversários? Considera que será possível vencer as desinformações e informações sobre sua vida política no GDF?

 

Resposta: Esta pergunta é muito oportuna. Constatamos claramente uma espécie de gabinete do ódio funcionando nas sombras, nos subterrâneos da Ordem. Vivemos uma época em que as pessoas contam mentiras disfarçadas de verdades com intuito de difamar e destruir reputações. Quem trabalha como eu, que passo 12, 14 horas do meu dia mergulhado nas demandas dos meus clientes, não tem tempo para ficar difamando ninguém. Sobre o caso da Fecomércio, eu realmente advoguei para a entidade durante alguns anos a partir de 2012. Nunca fui indiciado, denunciado, delatado, nunca fui alvo de busca e apreensão e nas duas delações, tanto do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz, quanto da sua ex-esposa Daniela, ambos me inocentaram. Ou seja: eu apenas fiz o meu trabalho, nada mais do que meu trabalho limpo e honesto. Infelizmente temos um bando de desocupados querendo difamar quem é ficha limpa e trabalha duro. Mas você sabe que que a advocacia é treinada para distinguir a mentira da verdade, a fake news da notícia verdadeira. Não tenho problema em debater este tema com os nossos adversários ou com quem quer que seja. Fui secretário de Projetos Especiais do GDF por 1 ano e 9 meses, tenho orgulho por ter deixado duas dezenas de projetos de Parcerias Publico-Privadas (PPPs) prontos para serem implantados. Fiz minha parte e me orgulho disso. Eu comandava uma secretaria que dependia muito mais da criatividade da minha equipe do que de dinheiro do orçamento. Nosso trabalho era justamente criar condições para que a sociedade tivesse o máximo e o governo gastasse o mínimo.

 

7 – Após quase dois anos à frente da Secretaria de Projetos Especiais do governo local, o dr.  entregou uma carta de demissão ao governador Ibaneis Rocha. Esse pedido foi motivado, em razão do seu nome ser citado na operação Lava Jato?

 

Resposta: Como eu acabei de dizer, temos aí um projeto de gabinete do ódio funcionando no submundo da nossa Ordem. Nunca fui investigado na Lava Jato. Sai do governo porque entendi que já havia dado minha parcela de contribuição para nossa sociedade. Fiz minha parte, modelei projetos importantes para Brasília. Sou grato à população, que sempre me recebeu com todo carinho e cortesia, aos deputados distritais e especialmente aos meus colegas de secretariado.
Voltei para o meu trabalho para cuidar dos meus clientes.

 

8 – Falando das mazelas que a classe dos advogados vem sofrendo, e que sempre faz parte dos discursos dos candidatos… Qual a sua visão e estratégia sobre a pauta – Prerrogativas dos Advogados(as), neste período de Pandemia? O que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar, para que as prerrogativas da classe sejam respeitadas?

 

Resposta: Como falei no início desta entrevista, estamos vivendo uma tragédia, um dos piores momento da nossa História. Temos de superar este momento com paciência e responsabilidade, mas acima de tudo com atitude e coragem. Não consigo aceitar, por exemplo, que a Ordem tenha se omitido em questões fundamentais, como a oitiva de testemunhas à distância ou por telefone, ou que os magistrados não recebam os advogados. O pior é ver o presidente da OAB-DF dizer publicamente que algumas coisas da pandemia vieram para ficar, como as audiências virtuais, e que a magistratura estava gostando de trabalhar de casa e que isso era bom. Um presidente da Ordem não tem que se preocupar com o que é bom ou deixa de ser bom para o magistrado. A prioridade dele tem de ser a advocacia . Como é que um presidente, alguém que deveria ser o maestro da banda, pode atravessar o samba deste jeito? Imagine como o jurisdicionado vai entender que o advogado não tem mais acesso à magistratura porque os magistrados estão trabalhando de casa. Isso é uma questão muito séria. Este e outros pontos essenciais para a garantia das prerrogativas não foram levados a sério. Aliás se a atual presidência da Ordem tivesse algum apreço pelas prerrogativas, não espremeria a Comissão de Prerrogativas numa salinha e daria um andar inteiro ao Tribunal de Ética, cuja função é punir.

 

9 – Tramita na CLDF o Projeto de Lei nº 1.975/2021, que trata sobre o aumento do piso salarial do advogado(a). Qual a sua posição sobre a proposição?

 

Resposta: Sou favorável. Acho que deve existir o piso para a categoria.

 

10 – Sobre o projeto de lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, visando penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional), da Lei 8.906/1994, qual sua análise sobre tal proposição?

 

Resposta: Vejo isso com bons olhos, porque nada mais natural do que um presidente cumprir o regramento do artigo 44.

 

11 – Em relação à Cláusula de Barreira, tramita na Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 10.144/2018, que reduz de 5 para 3 anos o direito do advogado concorrer às eleições para os cargos de diretoria, bem como a extinção de  tempo de profissão, para os demais cargos?

 

Resposta: Isso já deveria estar vigorando faz tempo. Você falou em renovação no início desta entrevista e este é um caminho. Temos que acabar com essas regras casuísticas que só servem para fazer reserva de mercado para poucos.

 

12 – A FAJ, é uma fundação que visa dar assistência jurídica aos hipossuficientes, como ocorre na defensoria pública. Há relatos na classe que, devido à quantidade de advogados no mercado de trabalho, vem reduzindo a clientela de muitos. Isso porque, segundo informações colhidas em diversos grupos de WhatsApp, o(a) advogado(a) vem disputando espaço com a FAJ, Defensoria Pública, Núcleos de Prática Jurídica, entre outras, e que a FAJ só deveria se instalar em localidade que se encontram pessoas carentes. Nesse sentido, qual a posição do dr. em relação a manutenção da FAJ em áreas que a comunidade não é carente?

 

Resposta: A FAJ ajuda quem precisa, os necessitados que não podem pagar advogado. Não concordo com a afirmação de que a FAJ está disputando mercado com os advogados. Se por acaso isso está acontecendo é porque suas funções foram deturpadas e quem deveria fiscalizar, novamente não está cumprindo seu papel.

 

13 – Outra reclamação da classe é sobre a FAJ atuar na representação contra advogados(as) e, podendo, até mesmo, contra o presidente da OAB. A crítica vem do fato de que os advogados(as) mantêm financeiramente a FAJ e essa não poderia representar o cidadão contra o(a) advogado(a).

Qual a posição do dr. em relação a essas questões? É a favor ou contra a FAJ advogar contra o(a) advogado(a)?

 

Resposta: A regra é clara: os processos éticos e disciplinares devem ser instaurados de ofício. Independente da FAJ funcionar ou não, a Ordem tem obrigação de zelar pela conduta dos advogados.

 

14 – Por fim, qual a mensagem que o dr. traz para a classe dos advogados, em meio a essa guerra invisível que o mundo enfrenta, e que possa contribuir com aquele advogado que vem sofrendo nesse cenário de pandemia, diante da imensa dificuldade que muitos(as) advogados(as) vêm passando para despachar com magistrados e colher provas em favor do seu cliente?

 

Resposta: Nós temos passado por um momento muito difícil no mundo todo. Não apenas a advocacia, mas a sociedade em geral. Falando especificamente da advocacia, tenho visto colegas sem qualquer condição de exercer condignamente sua atividade. E, pior que isso, o advogado ou advogada que na sua essência está ali para defender o seu cliente, hoje não tem quem faça a defesa dele. A OAB, que deveria ser a advogada dos advogados, há muito não cumpre este seu papel. Eu acredito sim, numa OAB forte, presente e independente que deveria nesse momento estar cuidando da advocacia. Essa é a Ordem.

 

O blog do Loiola está aberto a todos os pré-candidatos e candidatos que vão disputar as eleições da OAB/DF, neste ano.

Aos possíveis candidatos, favor enviar seus dados para que o blog possa enviar o questionário da entrevista, uma vez que este canal servirá para que a classe dos advogados possa conhecer melhor seus candidatos, sem a parcialidade do entrevistador.

Contato WhatsApp: (61) 99590-0545

 

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