Por Leonardo Loiola Cavalcanti

 

“Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.” Maquiavel

 

Neste ano, a OAB/DF, com seu presidente pré-candidato à reeleição DELIO LINS, usou a mídia social para divulgar nota de repúdio contra dois supostos crimes de injúria racial, sendo um praticado, supostamente, por Isabela Bueno contra Trayrane, e outra contra o grupo de advogados de WhatsApp, de Taguatinga, que, supostamente, teria injuriado o Max Telesca, após uma publicação de contratar estagiário negro em seu escritório.

 

Pois bem! Não vou entrar muito no mérito dos supostos crimes acima citados, pois eu conheço todos os envolvidos e não considero que ocorreu injúria racial, mas uso indevido do crime de injúria racial para fins políticos, pois os acusados são de grupos opostos do atual presidente, e as duas supostas vítimas fazem parte do Movimento OAB NO RUMO CERTO, que tem o presidente Delio como cabeça de chapa para a sua reeleição.

 

Nesses dois casos, a OAB/DF foi rápida e diligente em fazer nota de repúdio, sem antes ouvir os acusados e analisar como que o fato ocorreu, fazendo apenas interpretação que lhe desse ganho político e não uma análise justa do caso.

 

Em um caso recente, na subseção de Planaltina – OAB/DF, na presidência de Dalton Ribeiro, a advogada Simone sofreu suposto (caro leitor: dizemos suposto, pois a justiça ainda não decidiu se houve crime ou não, daí estarmos falando em tese, SUPOSTO…) crime de injúria racial, praticado supostamente pelo advogado EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE, que, segundo a vítima, é pai da pré-candidata à eleição da vice-presidência da subseção Planaltina, junto com o Movimento da Chapa do Delio Lins.

 

Em boletim de ocorrência nº 6.409/2021-0, assim a vítima relatou o fato:

 

Informou que estava na sede da subseção da OAB/DF em Planaltina, situada no local do fato. Quando ao bater na porta da sala de videoconferência para audiência remota e atrás da declarante estava a advogada RENATA GONÇALVES VIEIRA MOURA, o advogado que estava no interior respondeu que já sairia, e então o advogado EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE saiu de trás de RENATA e passou a cutucar a declarante no ombro. No momento em que se virou para EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE, este lhe falou “a senhora sabe quando preto é gente?”. Nesse momento a declarante respondeu que não estava entendendo a perguntar. Então, EDIMAR EUSTÁQUIO voltou a perguntar “”a senhora sabe quando preto é gente?”. A declarante disse que não estava entendendo e falou: o que o senhor quer com essa pergunta? EDIMAR não se fez de rogado e perguntou-lhe novamente “a senhora sabe quando preto é gente?”. Como a declarante não ia responder, EDIMAR respondeu: “quando ele bate na  porta e alguém responde que tem gente”. Informou ainda que isso foi uma direta contra a declarante, pois a advogada RENATA que estava atrás da declarante e à frente de EDIMAR é de cor branca, bem como o advogado que estava no interior da sala. Por fim, informou que EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE não era advogado ou parte no processo em que tinha audiência. Após se acalmar, a declarante se dirigiu a EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE dizendo que era negra com orgulho e que a declarante era gente sim, independente da cor. EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE ficou mudo e depois pediu desculpas.

  

VERSÃO DE RENATA GONÇALVES VIEIRA MOURA – TESTEMUNHA

Informou que estava na sede da subseção da OAB/DF em Planaltina, situada no local do fato, quando o advogado EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE bateu no ombro de SIMONE NERIS BISPO e lhe fez três vezes a seguinte pergunta: “a senhora sabe quando preto é gente?”. E depois ouviu também EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE respondendo que: “quando ele bate na porta e alguém responde que tem gente”.

 

Em entrevista com a vítima, assim ela se posicionou contra a falta de respeito e consideração do presidente da subseção de Planaltina-DF e da Presidência da OAB/DF, que não deu vazão ao caso, como feito com os demais que fazem parte do seu grupo político:

 

“Eu fui surpreendida com o fato, pois nunca imaginei que alguém tivesse tal ousadia de cometer a injúria racial contra mim, em razão da minha cor. Depois de constrangida, abalada emocionalmente, eu fui até o advogado falei com ele. Disse que não tinha problema com a minha cor, que não me sinto inferior e nem superior a ninguém, em razão da minha cor. Ele continuava rindo e mexendo no celular, sem pedir desculpas.

 

Após o fato, comuniquei a situação ao presidente da subseção de Planaltina, dr. Dalton Ribeiro, e fiz a seguinte nota de repúdio:

 

Queridos colegas,
Venho por meio desse noticiar um fato absurdo que sofri na última semana DENTRO da Subseção de Planaltina/DF.
Fui surpreendida, negativamente, por um “colega” que pegou no meu ombro e me disse que negro não é gente.
Tenho muito orgulho de ser negra e ninguém tirará esse meu mérito.
Embora tenha noticiado o fato ao Presidente dessa Subseção, Dr. Dalton, apenas recebi palavras de solidariedade. Depois fiquei sabendo que o agressor tem parentesco com pré-candidato da chapa que ele apoia.
Contudo, Deus colocou uma pessoa maravilhosa em minha vida, a Dra. Gessica, a quem deixo minha eterna gratidão pelo apoio em momento tão difícil.
Hoje consigo falar sobre o fato, mas só quem sofre sabe o peso emocional que é.
Eu quero mudança! EU QUERO RESPEITO!
Eu já tomei minhas providências e só vou parar quando alcançar a justiça.
Dra. Angelita, a senhora tem meu total apoio, juntamente com sua chapa (pré-chapa). Gratidão, Dra. Gessica. Vocês vão conseguir trazer o respeito e a mudança que precisamos.
Rogo que outros colegas não passem pelo o que eu passei.

 

Em resposta a minha nota de repúdio, assim se manifestou o presidente da Subseção de Planaltina Adalton Ribeiro:

 

Estimada Doutora Simone Neres,

Sobre o fato exposto pela colega publicamente aqui informo aos pares o seguinte:

1. No mesmo dia e hora em que ocorrera o suposto fato a Dra. Simone Neres entrou em contato diretamente comigo informando sobre a situação, foi-lhe questionada se o ato teria ocorrido em assentada de audiência em que as partes estariam como ex adversas, o que foi negado;
2. Diante da constatação de que o fato teria ocorrido de forma privada entre os advogados, foi orientado à advogada que procurasse a Delegacia para as providências pertinentes quanto a apuração do fato;
3. A dra Simone Neres afirmou em contato telefônico que registraria ocorrência policial e diante disso solicitei que a mesma fosse encaminhada para a Subseção para a instrução do feito e encantamento para o TED-OABDF, o qual possui competência exclusiva para analisar eventuais casos de punição no âmbito ético-profissional, se o caso;
4. Reafirmei à colega, enquanto Presidente (de origem negra e bis neto de escrava em Minas Gerais) que tal eventual ato é repudiável e intolerável na nossa sociedade, quem dirá dentro da OAB;
5. Até o momento a advogada não nos encaminhou nenhum expediente solicitado para as devidas providências para nossa Subseção;
6. No mesmo dia, foi realizada pessoalmente por minha pessoa auditoria com 3 pessoas presentes no local, as quais negaram o ocorrido, em todo caso, Caberá à autoridade policial a investigação do feito, lembrando que é quem detém o poder de polícia para abertura do inquérito e apuração do fato noticiado;
7. Entrei com contato com a pessoa ligada diretamente ao advogado que teria feito o ato, a qual afirmou, categoricamente, que se isso tiver ocorrido, de pronto já lamentou o fato e repudiou, assim como nós, este tipo arcaico e absurdo de agir;

[…]”

 

Por fim, repliquei a sua falta de empatia com esta advogada, conforme texto abaixo:

 

O fato não ocorreu de forma privada, como afirmado, MAS DENTRO DA SUBSEÇÃO.
Se o próprio presidente assume que o ato é de âmbito ético-profissional, isso envolve a Subseção.

É absurdo o Sr. afirmar que, QUE QUEM NÃO OUVIU O FATO negou o ocorrido. TIPICO, TRANSFORMAR A DOR DA VÍTIMA EM MENTIRA.

Nada foi levada ao lado eleitoral e sim agradecido quem de fato me ajudou e acolheu.

Lamentável o Presidente distorce os fatos, e é quem leva os fatos para o viés político tentando blindar a candidatura dos seus.

Por fim quero ressaltar ,que solicitei ao presidente para que me incluísse no grupo institucional, mas o mesmo não o fez.
Agradeço todas as mensagens de apoio ao momento difícil pelo qual estou passando. Somente a vítima sabe o tamanho da dor de uma covardia dessas ,espero que nenhum colega experimente essa humilhação ,e se um dia acontecer que vocês possam contar com acolhimento , apoio da nossa instituição. Obrigada todos os colegas🙏🏼”

 

Como se nota, dois pesos e duas medidas;  para quem é do grupo político do presidente da OAB/DF Delio Lins,  e para quem é de outro grupo político, pois, em caso muito subjetivo sobre injúria racial, que, a meu ver, será de absolvição dos réus, fizeram politização em cima de uma frágil denúncia de injúria racial.

 

Agora, com dados diretos, sem dúvidas, havendo testemunha, dentro da subseção de Planaltina, a OAB/DF deu de ombros, pois o fato envolve apoiadores do Presidente Delio Lins.

 

O blog vai acompanhar de perto essa questão, a fim de buscar imparcialidade da OAB/DF, para que todos que são vítimas de racismo ou de outro crime, possam ter, em paridade, a mesma atenção que os apoiadores do presidente Delio têm.

 

Em contato com o presidente Delio, fiz a seguinte pergunta:

Tenho informações de que uma advogada foi injuriada racialmente, devido a sua cor. O sr. saberia me informar se a OAB/DF fez alguma nota de repúdio em favor da advogada Simone, vítima de racismo na Subseção de Planaltina – DF?

 

Resposta: Ele respondeu que ficou sabendo do caso, que ela deveria apresentar o fato ao TED e que ele daria o mesmo andamento em que todos que são acusados, independente de grupo político.

 

Respondeu ainda, que não saberia informar se houve nota de repúdio ou não, visto que é a Comissão de Igualdade Racial, deixando nas entrelinhas que tal comissão tem responsabilidade sobre o tema.

 

Ora, em casos que envolva vítima do grupo do presidente da OAB/DF, e mesmo com a “forçação de barra” de um suposto crime de injúria racial, a OAB/DF fez nota de repúdio, que foi reverberada no G1, Metrópoles, Correio Braziliense e na mídia da OAB/DF.

 

Agora, quando se trata de autor de suposto crime que envolva alguns dos seus apoiadores, a OAB/DF se cala, como também a presidência da Subseção de Planaltina-DF e a pré-candidata a vice, que apoiam a reeleição do presidente Delio Lins.

 

Boletim de Ocorrência