Por Leonardo Loiola Cavalcanti

Caros colegas da advocacia do Distrito Federal, é com prazer que venho aqui hoje trazer à luz um tópico revolucionário que pode transformar o modo como atuamos em nossa nobre profissão: a jurimetria. Na era em que os Dados são considerados o “Novo Petróleo”, é imperativo que ampliemos nossa perspectiva para não depender de profissionais externos ao campo jurídico.

Em um mundo repleto de informações, os dados se tornaram uma valiosa commodity. A capacidade de decifrar, interpretar e aplicar esses dados pode ser a diferença entre uma advocacia tradicional e uma advocacia inovadora e proativa.

A jurimetria, neste cenário, surge como uma poderosa aliada. Ao utilizar técnicas avançadas de análise de dados, podemos obter insights inestimáveis, como prever a probabilidade de ganho ou perda de uma causa com base em históricos e padrões, identificar argumentos frequentemente rejeitados por determinados magistrados e até mesmo traçar perfis que podem influenciar decisões judiciais.

No coração da jurimetria está o aprendizado de máquinas (Machine Learning – ML). O ML é um subcampo da Inteligência Artificial que ensina computadores a aprenderem com os dados. Em termos simples, ao alimentar um sistema com dados históricos, como decisões judiciais, ele pode identificar padrões e fazer previsões sobre casos futuros.

No contexto jurídico, isso significa que poderíamos treinar um modelo para analisar decisões anteriores de um tribunal específico ou de um juiz em particular sobre um tipo de caso e prever o resultado de um novo caso com base nesse aprendizado. Ao combinar essa tecnologia com a expertise jurídica, podemos formular estratégias mais sólidas e fundamentadas.

A crescente necessidade de análises jurimétricas profundas nos mostra a indispensabilidade de uma colaboração harmoniosa entre profissionais do direito e especialistas em tecnologia. Um exemplo é a linguagem R, um renomado ambiente de software para análise de dados, que nos permite realizar mineração de textos jurídicos, conduzir análises estatísticas e implementar modelos de machine learning.

No âmbito do Judiciário, é notório o esforço em incorporar tecnologias avançadas. O Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, disponibiliza uma robusta plataforma de Estatística do Poder Judiciário, revelando uma gama extensa de dados. Esta revolução tecnológica não se limita a estatísticas. São desenvolvidos robôs para analisar admissibilidade de recursos e outras funções relevantes. Um destaque é o STF, que introduziu ferramentas de Inteligência Artificial, como o “Victor”, focado na análise de temas de repercussão geral, e o “RAFA 2030”, que visa integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF. Não podemos esquecer da recente adição, “VitorIa”, que complementa essa família de ferramentas inovadoras.

O STJ não fica atrás nessa corrida tecnológica. Apresenta três sistemas de IA primordiais para análise de recursos:

• Sócrates – Proporciona uma identificação precoce das controvérsias jurídicas do recurso especial. Automaticamente, destaca o permissivo constitucional usado para a interposição do recurso, os dispositivos de lei em discussão e os paradigmas citados.

• Athos – Localiza, antes mesmo da distribuição aos ministros, processos potencialmente elegíveis para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Adicionalmente, monitora processos buscando por entendimentos que convergem ou divergem entre as turmas do STJ.

• e-Juris – Facilita o trabalho da Secretaria de Jurisprudência, auxiliando na extração das referências legislativas e jurisprudenciais do acórdão, e identificando os acórdãos-chave sobre temas jurídicos específicos.

A pergunta que se coloca é: enquanto os tribunais avançam rapidamente na adoção de tecnologias, o que estamos, como profissionais do direito, fazendo para nos manter à frente? Estamos familiarizados com o funcionamento destes algoritmos? Conhecemos as nuances de sua ética e transparência, especialmente no que tange a proteção de informações sensíveis? Em um futuro próximo, estaremos aptos a acompanhar e até mesmo liderar as inovações que rapidamente se infiltram no cenário jurídico?

Ao abraçar a jurimetria e o aprendizado de máquinas, a advocacia pode alcançar um nível de previsibilidade e precisão anteriormente inimaginável. Contudo, essa jornada requer uma estreita colaboração entre advogados e profissionais de TI.

Portanto, convido a todos para explorarem as possibilidades que a jurimetria oferece. Ao unirmos nossa expertise jurídica com ferramentas tecnológicas, podemos revolucionar nossa atuação profissional.

Se você é entusiasta ou curioso sobre a intersecção entre IA, Jurimetria e Direito, junte-se ao nosso grupo de Jurimetria-Data Science. Contato: (61) 99590-0545. Este é um espaço dedicado a advogados, bacharéis em direito e profissionais da TI.