Por Leonardo Loiola Cavalcanti

Hoje, comemoramos o Dia do Advogado, uma data que reverbera a honra, o compromisso e a bravura dos profissionais que dedicam suas vidas à defesa do Estado Democrático de Direito. E, ao homenagear esses profissionais, é fundamental recordarmos as palavras de Rui Barbosa, um dos mais brilhantes advogados e oradores da história brasileira: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça rejeitada e manifesta.”

Barbosa, com sua eloquência inigualável, sempre entendeu que o papel do advogado ia além da simples defesa de um cliente. O advogado é um guardião das liberdades civis, um protetor dos injustiçados e um arauto da verdade. Ao longo da história, muitos como ele, trabalharam incansavelmente para construir uma advocacia forte e respeitada.

A advocacia, enquanto profissão e vocação, enfrenta desafios diários que testam a resiliência, a ética e a coragem daqueles que abraçam. Nesse sentido, as palavras de Sobral Pinto ressoam com clareza e força: “A advocacia não é profissão de covardes.” A assertiva nos lembra que ser advogado é enfrentar adversidades, questionar o status quo e defender ideais, muitas vezes, contrários à corrente dominante.

No entanto, tal nobre jornada não está isenta de armadilhas. O advogado não pode, em algum momento, declinar de suas convicções e razões, sobretudo em face de interesses pessoais ou políticos. A reverência a quem lhe indica a alguma carga política não pode e não deve eclipsar o compromisso sagrado com a justiça e com a classe advocatícia.

A balança da justiça exige equilíbrio e integridade. Assim, ao nos inspirarmos nos legados de Rui Barbosa, Sobral Pinto e tantos outros gigantes da advocacia, é mister refletir sobre o caminho trilhado pela Ordem e seus membros. O desafio é renovar-se diariamente, resgatando a essência e propósito originais da advocacia, sempre em prol da justiça e do direito.

Assim, apresento a ironia socrática – uma retórica que nos convida a questionar e refletir sobre nossas crenças e atitudes – é fundamental perguntar: a advocacia contemporânea está à altura das lições legadas por figuras como Rui Barbosa e Sobral Pinto?

Recentemente, temos sido testemunhas de episódios que põem em xeque o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) com o próprio estatuto que lhe confere a existência. Casos de violação de prerrogativas do Presidente da OAB/DF, como ato imoral e espúrio de expulsão de advogado de comissão sem o devido processo legal e, até mesmo, processos no TED/DF que demonstram, por suspeitas viáveis de, no mínimo, aparente parcialidade. Ora, seria essa a visão de justiça que Rui Barbosa e Sobral Pinto defendem?

O art. 44 do Estatuto do Advogado, Lei 8.906/94, deixa claro as finalidades da OAB. Entre elas, destaca-se a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático, e a promoção dos direitos humanos. Assim, é crucial que a própria entidade não se desvie desses princípios, garantindo a todos os seus membros a imparcialidade, o devido processo legal e o respeito às prerrogativas profissionais, algo que a atual Gestão não vem respeitando, mas se utilizando do seu poder para perseguir advogados a fim de se manter no poder.

Ao final, que o Dia do Advogado não seja apenas uma observação, mas um convite à introspecção, ao aprimoramento e ao compromisso inabalável com os princípios mais caros à profissão. E que cada advogado, independente de sua trajetória, reconheça em si a força e a coragem para enfrentar qualquer desafio, sempre de cabeça erguida e coração destemido, ao passo de sempre  relembramos a necessidade de autoavaliação e compromisso com a justiça e a ética, não se acovardando diante de sua reverência para aquele que está no Poder.

Parabéns, advogado e advogada!