Por Leonardo Loiola Cavalcanti

No limiar da quarta revolução industrial, o Brasil se depara com a ascensão da Inteligência Artificial (IA) – um poderoso conjunto de tecnologias que detém o potencial de redimensionar nossa realidade socioeconômica. O Projeto de Lei n° 2.338 de 2023, atualmente em tramitação no Senado, sinaliza um passo fundamental nessa jornada, visando a regulamentação dessa nova fronteira tecnológica.

A IA, com seus algoritmos que simulam o discernimento humano e suas máquinas que aprendem a partir da experiência, não é apenas uma ferramenta para o uso diversificado. Ela é a pedra angular para o desenvolvimento e uso de sistemas que prometem transformar setores estratégicos, desde a saúde até a agricultura.

Não obstante, o risco que corremos ao não aprofundar nosso conhecimento em IA é tangível. Se falharmos em investir, estaremos não só cedendo o controle de nossa infraestrutura tecnológica para mãos estrangeiras, mas também relegando o país ao papel de mero consumidor em uma economia global cada vez mais dominada pela inovação autóctone.

A escassez de infraestrutura e de financiamento em IA é uma clara evidência de uma visão míope sobre o futuro. Um futuro que, sem dúvida, será forjado pelo ferro e pelo fogo da inovação tecnológica. Neste aspecto, o Projeto de Lei n.º 2.474/2023, do deputado Samuel Viana (PL-MG), que busca instituir programas de revisão de benefícios no INSS e uma política de dados abertos, é exemplar ao demonstrar como a IA pode aprimorar a eficiência e a governança do setor público, como forma de reforçar a transparência e o controle social sobre o INSS, prevenção de fraudes e irregularidades, melhoria da qualidade dos serviços do INSS (redução de filas, celeridade nas decisões) e Promoção do desenvolvimento econômico.

A proliferação dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) é apenas a ponta do iceberg. O que precisamos é de um número crescente de profissionais capacitados nesta área, capazes de inovar e devolver ao país seus conhecimentos, evitando a fuga de cérebros para terras estrangeiras.

Nesse ínterim, os empresários, o governo, as instituições de ensino e as entidades de classe – notadamente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – devem emergir como protagonistas nesta narrativa. Devemos convocar a todos para uma sinfonia de esforços conjuntos, investindo e educando, para que possamos colher os frutos de um Brasil tecnologicamente soberano e economicamente robusto.

No alicerce da filosofia, Sócrates nos instigou a conhecer a nós mesmos – e neste conhecer, devemos incluir a compreensão e o domínio da IA. Aristóteles disse que o todo é maior que a soma de suas partes, e é na intersecção da tecnologia, da ética e da inovação que encontraremos a grandeza do Brasil no palco mundial.

A IA tem o potencial de atuar como catalisadora em áreas como a saúde – antecipando diagnósticos; a biodiversidade – monitorando e preservando nossa rica flora e fauna; e na agricultura – otimizando a produção e o manejo sustentável de nossas terras. Estes são os campos em que a IA pode não apenas florescer, mas também alimentar e sustentar a nação.

Investimentos adequados e políticas públicas bem estruturadas são cruciais. As decisões que tomamos hoje – para investir, regular e educar – não são meras escolhas; são os alicerces sobre os quais construiremos o amanhã. É tempo de agir, de despertar para a IA, e de garantir que o Brasil seja um líder ativo na orquestração do seu próprio destino tecnológico.

Como prova dessa necessidade que nos encontramos, a Academia Brasileira de Ciências, reconhecendo a IA como uma ferramenta vital para o crescimento econômico e social, publicou hoje (09/11) um relatório com recomendações estratégicas para o avanço da inteligência artificial no Brasil. Entre os temas abordados, destacam-se a importância da pesquisa e desenvolvimento, a formação de recursos humanos e a criação de uma infraestrutura robusta para assegurar o avanço tecnológico autônomo do país.

Relatório – Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil