Por: Prof. Paulo Fernando Melo:

 

Jarbas Gonçalves Passarinho nasceu em Xapuri (AC), no dia 11 de janeiro de 1920, filho de Inácio de Loiola Passarinho e de Júlia Gonçalves Passarinho.

Aos três anos de idade foi com a família para Belém, onde fez o curso primário e secundário. Cursou a Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre-RS, depois ingressou na Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro.

Dirigiu o diretório acadêmico dos estudantes no biênio 1936-1937, iniciando a carreira literária escrevendo crônicas para o jornal  A Semana e foi redator da revista A Guajarina.

Com inúmeras promoções na carreira militar fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, tendo sido instrutor e comandante de bateria do curso de artilharia da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Foi redator-chefe da Revista do Clube Militar (1953) e diretor (1954) durante a gestão do general Alcides Etchegoyen.

De 1956 a 1957 foi estagiário, adjunto e chefe de seção do quartel-general do Comando Militar da Amazônia e, em 1958, nomeado superintendente-adjunto da Petrobras na região amazônica, tornando-se seu superintendente em 1959. Nesse ano, ganhou o prêmio literário Samuel Wallace Mac Dowell, da Academia Paraense de Letras, com o romance Terra encharcada.

Deixou a superintendência da Petrobras em 1960, sendo nomeado, em 1961, pelo presidente Jânio Quadros para participar da comissão de planejamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cuja subcomissão de recursos naturais presidiu. Em agosto de 1962, já no governo de João Goulart, alcançou o posto de tenente-coronel. Ainda nesse ano, passou a chefiar o estado-maior do Comando Militar da Amazônia e da 8ª Região Militar (8ª RM), sediada em Belém, posto no qual participou da articulação do movimento cívico-militar que depôs João Goulart e substituiu-o na presidência da República pelo marechal Humberto Castelo Branco.

Em relação ao movimento cívico-militar de 64 declarou:

” Foi a Nação,essa sim ,que , unida pelo mesmo ideal,exigiu dar-se um paradeiro à desordem generalizada  econômica e social , à preparação do autogolpe, à quebra da disciplina culminando no motim dos marinheiros e na agressão à hierarquia.Só assim se explica com o governante fosse deposto sem um só tiro disparado e que a multidão popular ,antes em passeatas de protesto , logo comemorasse nas ruas a queda de um presidente débil e ambíguo… O que fizemos  em 31 de março de 64 correspondeu ao anseio nacional.”

(Revista História do Brasil set-2006)

Foi eleito, pela Assembleia Legislativa do Pará, governador do Estado e nomeou o major Alacid Nunes para prefeito de Belém.

Nas eleições de outubro de 1965 para o governo estadual, Passarinho apoiou a candidatura do prefeito Alacid Nunes, apresentado por uma coligação encabeçada pela União Democrática Nacional (UDN). Alacid venceu o pleito, derrotando Alexandre Zacarias de Assunção, candidato lançado pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com a extinção dos partidos políticos filiou-se a Aliança Renovadora Nacional – ARENA. Em novembro de 1966, elegeu-se senador pelo Pará, na legenda da Arena, com cerca de 205 mil votos. O presidente Costa e Silva tomou posse, em 15 de março de 1967, convidando o Senador Passarinho para ocupar o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Nesse ano, passou para a reserva com a patente de coronel.

Como todos os ministros que integravam o Conselho de Segurança Nacional, Jarbas Passarinho foi um dos signatários do AI-5.

Empossado na presidência no dia 30 de outubro de 1969, o general Médici convidou Passarinho a ocupar a pasta do Ministério da Educação, onde editou os livros O Estrangeiro e o Compêndio de Instrução Moral e Cívica de Plinio Salgado.

Na sua gestão, Passarinho, implementou em 1970 a reforma da universidade — iniciada em 1968 —, complementando-a com a reforma do ensino médio prevista pela Lei nº 5.692, relatada pelo deputado Plínio Salgado e promulgada em agosto de 1971.

Criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), em setembro de 1970, com intuito de diminuir a taxa de analfabetismo no País, instituiu a música “Você também e responsável” da dupla Dom e Ravel como o Hino do Mobral:

Você também é responsável

Então me ensine a escrever

Eu tenho a minha mão indomável

Eu sinto a sede do saber

Em março de 1974, Passarinho reassumiu sua cadeira no Senado. Nas eleições realizadas no mesmo ano, foi reeleito para o Senado, exerceu o cargo de líder do governo e da Arena.

Foi o principal interlocutor da anistia proposta pelo governo, defendeu a revisão das punições aos atingidos por leis excepcionais. A lei aprovada estabeleceu a anistia política aos militares e revogou todas as punições impostas aos guerrilheiros terroristas desde abril de 1964. Nessa época, havia no Brasil 52 presos políticos: 17 foram libertados imediatamente e 35 tiveram sua situação sujeita à análise mais demorada. Segundo o STM, entre presos, banidos ou simplesmente destituídos de seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou 4.650 pessoas.

Foi o principal dirigente na criação do Partido Democrático Social (PDS), redigindo o seu estatuto e programa. O PDS foi o meu primeiro partido político que me filiei e exerci o cargo de Presidente Nacional da Juventude do PDS durante a gestão do Senador Passarinho na presidência da legenda.

Em fevereiro de 1980, foi eleito presidente do Senado denunciou de que setores esquerdistas da Igreja Católica estariam por trás dos conflitos que ocorriam no interior do Pará, na região Tocantins-Araguaia (os padres franceses Aristides Camio e François Gouriou foram presos). Denunciou ainda a ligação das comunidades eclesiais de base (CEBs) com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 1981, Passarinho rompeu com Alacid Nunes por divergência na politica local paraense. Alacid, mesmo sem deixar o PDS, traindo o partido, apoiou ostensivamente o candidato do PMDB ao governo do estado, Jáder Barbalho. Passarinho, candidato ao Senado pelo PDS, foi derrotado por Hélio Gueiros, do PMDB.

O presidente João Batista Figueiredo o nomeou no Ministério da Previdência e Assistência Social com a responsabilidade de cobrir um grande déficit da previdência.

Em 1984, a revista Veja apontou-o como um dos virtuais candidatos do governo à sucessão do presidente Figueiredo, candidatura que não se consolidou. Jarbas Passarinho foi o primeiro ministro a declarar apoio à candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza. A vitória da candidatura do deputado Paulo Maluf na convenção nacional do PDS, contribuiu para a abertura democrática.

Foi consultor do Instituto Euvaldo Lodi para integração empresa/escola e assessor da presidência da Confederação Nacional da Indústria. Elegeu-se, em novembro de 1986, senador constituinte pelo Pará na legenda do PDS, curiosamente em coligação com os rivais do PMDB, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Foi um dos mais destacados constituintes com debates acalorados junto com Delfin Netto e Roberto Campos frente a Mario Covas, FHC e Bernardo Cabral que foi o relator da Assembleia Nacional Constituinte.Posicionou-se favorável à criminalização do aborto, à proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, ao presidencialismo, ao mandato de cinco anos para o presidente Sarney. Manifestou-se ainda contra a pena de morte e a limitação do direito de propriedade privada.

Em outubro de 1991, o presidente Fernando Collor convidou Jarbas Passarinho para ocupar a pasta do Ministério da Justiça, substituindo Bernardo Cabral.

Era Ministro de Estado pela quarta vez, Passarinho, recebeu críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou a sua indicação pelo fato dele estar à frente da pasta da Justiça sem ter diploma de advogado.

Foi noticiada a sua tentativa de formar um partido de centro, o Partido Social Liberal-PSL, a partir da fusão do PDS com o PFL, para garantir a sustentação ao governo, o que foi desmentido por ele.

Em abril de 1992, volta para o Senado, Passarinho criticou abertamente o presidente Collor, durante o processo de impeachment.

Senador Jarbas Passarinho foi escolhido para presidir a CPI da máfia do orçamento que apurou o escândalo envolvendo um grupo de parlamentares, que ficou conhecido como os “Anões do Orçamento”, o resultado da CPI levou ao julgamento de 18 parlamentares, dos quais apenas quatro foram cassados, dentre eles Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara durante o processo de afastamento de Collor.

Em novembro de 1994, no segundo turno das eleições, Passarinho foi derrotado pelo candidato do PSDB, Almir Gabriel. A esquerda fez uma campanha sórdida contra ele acusando-o de apoio à repressão e à tortura durante o governo militar.

Deixou o Senado e passou a trabalhar na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília, e tornou-se articulista do jornal O Estado de S. Paulo, com artigos contundentes de revisão do papel do governo militar e crítico das esquerdas, sobretudo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Foi eleito presidente da Fundação Milton Campos, ligada ao PPB voltada à pesquisa e estudos políticos.

Em 1998, Passarinho apoiou a reeleição do governador Almir Gabriel, que derrotou o peemedebista Jader Barbalho no segundo turno, o candidato vitorioso ao Senado de Passarinho foi Luís Otávio, do PPB.

Foi casado com Rute de Castro Gonçalves Passarinho, falecida em agosto de 1987, com quem teve cinco filhos. Ao ficar viúvo, visitava semanalmente o Campo da Esperança com flores para a esposa amada. Dona Rute fundou a Casa do Pequeno Polegar no Lago Sul em Brasília, há mais de 52 anos inicialmente para cuidar de crianças saudáveis com pais com tuberculose e hoje atua com educação infantil.

Pertenceu à Academia Paraense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Além das biografias e memórias, Na Planície (1990), No Planalto (1996) e Um Híbrido Fértil (1998), publicou Terra Encharcada (1959); Roteiro de Viagem; Amazônia, the challenge of the tropics (1972); A Educação em Debate (1973); Rui, educador (1973); Discutindo contratos de riscos (1975); Águias e Papagaios (1982), Último Líder da Arena (1980); O primeiro líder do PDS (1980) Liderança Militar (1987); 17 meses de Ministério da Justiça (1992); Amazônia, Patrimônio Universal (2010).

Foi autor de inúmeras proposições aprovadas no texto final na Constituição Federal de 1988 dentre elas a proibição da pena de morte. De sua lavra,  a Lei  n º 6606/78 que obriga as emissoras de TV a incluir, nas suas programações semanais de filmes estrangeiros, um filme, pelo menos, com legenda em português  e a Lei n º 10.994/2004  que dispõe sobre o depósito legal e publicações na Biblioteca Nacional.

Foi homenageado com nomes de ruas, avenidas, praças e Vilas no Pará nas cidades de Ananindeua, Canaã dos Carajás, Bonito, Jacunda, Moju, Bom Jesus de Tocantins, Ipixuna, Belém, Capanema, Medicilândia, Altamira, Marabá, Redenção, Tucuruí, Curralinho e Terra Alta, Campinas – SP, Sobral – CE, Teixeira de Freitas- BA e em Rio Branco – AC.

Inúmeras escolas batizadas com o seu nome em Belém-PA, Camaragibe-PE, Criciúma-SC, Sobral – CE, Ipojuca-PE, Marabá-PA, Cotijuba-PA, Melgaço-PA, Ponta de Pedras- PA, Barcarena-PA, Ananindeua-PA, Augustinópolis-TO, Pureza-RN, Araripina-PE, Imperatriz– MA, Bela Vista- MS e Pastos Bons- MA.

Em Xapuri – AC, na sua terra natal não foi homenageado. Faleceu em 2006 em Brasília aos 96 anos de idade.

 

“A gratidão é um fardo tão pesado que muitos a deixam na primeira esquina do destino”