ENTREVISTA BLOG DO LOIOLA 

Pré-candidatos(as) à presidência da OAB/DF

 

O blog do Loiola entrevista o dr. Max Telesca, que se lança como possível candidato à presidência da OAB/DF.

 

Luís Maximiliano Telesca CURRICULO ATUAL

 

ENTREVISTA

 

1 – Neste ano de eleição de Ordem nomes já vêm sendo apresentados para concorrer às eleições da OAB/DF. Até o momento, temos os seguintes nomes: Everardo Gueiros, Thaís Ridel, Cleber Lopes, Delio Lins, Alinne Marques, Guilherme Campelo e Renata Amaral.

 

Diante desse quadro, qual a sua análise, para concorrer com esses nomes, visto que na eleição passada, o dr. fico em último lugar, com uma votação de 1.597 dos votos válidos, mesmo sendo o primeiro a divulgar o seu nome como pré-candidato?

 

Resposta: Temos muito orgulho da votação que tivemos na última eleição, por várias razões. Primeiramente, é importante frisar que foi nossa primeira eleição na cabeça de chapa, com um time em formação, com poucos recursos financeiros e enfrentando os dois grupos tradicionais e consolidados há seis eleições, quase duas décadas. Foi uma eleição bastante dura, onde nos portamos entre o mar e o rochedo polarizados, o que trouxe uma pregação de voto útil que nos prejudicou, dado que éramos oposição, e um candidato de oposição que ganhou. Plantamos a semente, isso é que importa. Foi uma grande vitória política ter ido até o final do pleito, com formação de chapa. Lembre-se que Ibaneis perdeu uma antes de ganhar e Délio também. O jogo político é uma construção, e hoje estamos mais bem posicionados.

 

2 – O dr. se considera Terceira Via do processo eleitoral, ou apenas mais um candidato que visa estabelecer a força de um grupo político de Ordem? Caso positivo, o que fará para não ser triturado pelos candidatos que têm apoio do dr. Ibaneis e do Kiko Caputo, além da força feminina que se apresenta neste período pré-eleitoral (Renata Amaral, Alinne Marques e Thaís Riedel?

 

Resposta: Loiola, nesta eleição o grupo que lideramos irá decidir o caminho que iremos tomar. Minha pré-candidatura é natural, pois, como disse, fomos vitoriosos politicamente com a disputa anterior. Lógico que qualquer candidato que se coloque como alternativa ao rodízio dos grupos, deve ser rotulado como terceira via, mas creio que esta eleição deverá ser diferente. A gestão atual, apesar de enfrentar problemas, é sempre forte, pelo simples fato de ser situação, estar agrupada, ter poder, ter contato direto com as comissões. Creio que o outro grupo deverá abrir espaço para composições e até mesmo abrir mão de posições importantes, pois senão será derrotado novamente. Haverá de calçar as sandálias da humildade, pois, sem elas, amargará. Será uma eleição onde o peso do voto feminino deverá contar muito e vejo, pelas peculiaridades de uma campanha eletrônica, com menos peso do poder econômico, maior importância das mídias sociais, espaço para candidaturas como a nossa.

 

3 – Segundo informações que chegaram neste blog, atribuem a possível candidatura de Evandro Pertence, que poiava a dra. Thaís Riedel, para tumultuar o processo de escolha da pré-candidatura, disputa interna, com a finalidade abrir espaço para o dr. Cleber Lopes se apresentar como o candidato que irá unir o grupo, uma vez que a disputa interna se encontra entre o dr., Everardo Gueiros (Vevé) e Thaís Riedel, com uma possível entrada na disputa interna do dr. Evandro Pertence

 

Resposta: Conheço o Evandro há muitos anos e ele não se prestaria para isso, mas acredito que ele esteja buscando um espaço que deixou de ocupar, o que é natural. Acompanho com atenção a disputa deste grupo. Tenho muitos amigos lá, são grandes lideranças, mas que precisam reciclar seu modo de fazer política na OAB. É preciso também que compreendam que há necessidade de diversificação de lideranças, de processos políticos, de trazer algo novo. Os grupos envelhecem também. Acredito que esta eleição terá novidades importantes.

 

4 – Dando continuidade às questões sensíveis, há relatos de advogados influentes que a sua candidatura não tem força política, visto que o dr., segundo informações, transitou em diversos grupos políticos de Ordem, ao passo de sair deles deixando “as portas fechadas. Qual a sua análise sobre essa informação?

 

Resposta: Isso é uma lenda urbana fomentada por poucas pessoas. Tenho excelentes relações nos dois grupos. Apesar das disputas, mantenho pontes e portas abertas sempre. Veja que nos mantivemos sempre no cenário, independentemente de dizer amém para caciques, trabalhando muito, o triplo daqueles que preferem o servilismo, mas temos raia, projetos e discurso próprios. Procure saber os motivos pelos quais houve dissensos. Mantenho íntegras minhas convicções políticas e jamais me curvei a interesses outros. Fui o Presidente de TED mais jovem do Brasil, Diretor da OAB-DF com 35 anos, talvez eu tenha incomodado com a veemência e assertividade que a juventude sempre traz, mas o importante é observar a proa do navio, olhar para frente. A política não se faz com o retrovisor, como diz o ditado. As disputas entre advogados são árduas, onde a vaidade sobeja, mas é melhor buscar consensos mínimos, projetos comuns. É importantíssimo unirmo-nos para fazer o bem à advocacia e deixar diferenças do lado de fora.

 

5 – O dr. já tem em mente nome para ser seu vice ou sua vice, na cabeça de chapa? Caso positivo, qual o nome?

 

Resposta: Como disse, o grupo decidirá o caminho que tomaremos. A questão do vice é mais adiante e não decorre de vontade minha, é uma decisão coletiva.

 

Resposta: Em questões de identidade de gênero e orientação sexual sou favorável à total proteção pelo Estado dos direitos das minorias. O Projeto de Lei é amplo e traz uma normatização que está de acordo com o progresso civilizatório, que busca reconhecer os direitos dos LGBT. Não vejo orientação no sentido de criar uma ideologia de gênero, mas a proteção de direitos. Minha luta é histórica neste sentido, sou advogado da primeira militar das Forças Armadas transexual há 20 anos e obtivemos uma vitória que mudou o Direito brasileiro.

 

7 – Na primeira entrevista deste blog, sobre as eleições deste ano da OAB/DF, o possível candidato, dr. Evarardo Gueiros (Vevé), se manifestou sobre a postura da Presidência da OAB/DF de se omitir, segundo ele, em questões fundamentais, como a oitiva de testemunhas à distância ou por telefone, ao passo de concordar com essa postura, ao dizer que algumas coisas vieram para ficar, como no caso de audiências virtuais, e que a magistratura estava gostando de trabalhar de casa e que isso era bom.

 

Qual sua opinião sobre essa questão?

 

Resposta: Minha opinião é que precisamos garantir à advocacia o retorno, assim que possível, dada a pandemia, das atividades presenciais, especialmente as audiências e sustentações orais. O ambiente virtual sob o ponto de vista das sustentações orais e das audiências não traduz totalmente as razões e sentimentos dos profissionais. Uma sustentação ou um debate em audiência não é só fala, é contexto emocional, linguagem corporal, facial. Tudo isso prejudica nosso trabalho, mas é preciso que saibamos que estamos vivendo um momento único de uma doença coletiva. Quanto menos nos expusermos, é melhor. Neste caso, minha orientação sempre, inclusive no escritório, que está em home office, é de que precisamos passar a pandemia para voltarmos ao presencial. Mas depois, precisamos lutar para que as realidades que impõem restrições aos nossos trabalhos, sejam repostas ao modo original.

 

8 – Falando das mazelas que a classe dos advogados vem sofrendo, e que sempre faz parte dos discursos dos candidatos… Qual a sua visão e estratégia sobre a pauta – Prerrogativas dos Advogados(as)?

 

Resposta: A pauta das prerrogativas, em geral, classicamente sofremos mais derrotas do que vitórias. Não é somente esta gestão, mas todas pecam historicamente. É uma pauta onde há necessidade de uma postura altiva, clara, direta, objetiva e, principalmente, independência, no enfrentamento do problema. Infelizmente, a OAB, tradicionalmente, não faz este enfrentamento de maneira a observar estes pontos. Algo que na última eleição propusemos, é a importância da criatividade. Propusemos a criação de um aplicativo para mapear os desrespeitos às prerrogativas, a implantação de um sistema itinerante, onde Conselheiros estariam presentes em rodízio, diariamente, nos fóruns, para auxiliar neste combate, além de um curso de extensão em defesa das prerrogativas, onde ensinaríamos os jovens advogados a se defenderem, afinal de contas, o primeiro defensor das prerrogativas é o profissional. Todas medidas inéditas. Mais, propusemos a criação, em todas as salas da OAB, de uma plantão da Comissão de Prerrogativas, espraiada, em todos os fóruns, pois é onde ocorrem as violações, além de um Encontro anual entre membros do Poder Judiciário, Ministério Público e polícias, a fim de conscientizar estes outros órgãos que nossas prerrogativas devem ser respeitadas não por nossa causa, mas pelo fato de que somos a ponta que fala com a sociedade diretamente. Enfim, tenho 23 anos de advocacia exclusivamente militante, me orgulho de dar aula sobre isso, é um tema que conheço.

 

9 – Em sua opinião, o que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar para que as prerrogativas da classe fossem respeitadas, diante das portarias da Vara de Execução que impediu que o(a) advogado(a) pudesse atender os seus clientes, em razão da crise pandêmica que o mundo enfrenta?

 

Resposta: Fui o primeiro a denunciar isto, logo no início da pandemia. No link há a notícia: https://jornaldebrasilia.com.br/brasilia/advogados-e-familias-sem-comunicacao-com-detentos/. Depois disso, a OAB/DF se movimentou, mas avançou menos do que poderia, ao meu ver. Como disse, há razões sistêmicas e pandêmicas que dificultam, mas seria necessário, ao meu juízo, radicalizar esta questão, inclusive indo ao CNJ.

 

10 – Qual a sua opinião sobre a decisão da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, que em sessão de julgamento limita ao número de três sustentações orais a serem feitas por causídicos em sessão que ocorre apenas uma vez por semana?

 

A fim de subsidiar dados, apresento a seguinte manifestação do Presidente, na época, Desembargador João Batista Teixeira:

 

“[…] Gostaria de aclarar aos eminentes Pares, como também aos presentes, que a Presidência tanto das Turmas quanto das Câmaras, estão presas ao limite de tempo do Superior Tribunal de Justiça. Todos sabem que temos, de um lado, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ pressionando para que o processo não ultrapasse 90 (noventa) dias para julgamento; e, de outro lado, há o pleito de que devemos abrir inteiramente a oportunidade para que todos sustentem, e trazemos, como hoje 214 processos para julgamento.

 

Haveremos de convir que atender o pleito da forma ampla como é postulado seria inviabilizar a prestação jurisdicional; seria também abrir o espaço incomensurável para que venhamos desatender o compromisso em que temos um controle externo do Conselho Nacional de Justiça. […]”

 

Resposta: Absurda. A argumentação do Desembargador para dar essa limitação não se coaduna com o direito de defesa. Norma ilegal. O direito à sustentação oral é sagrado, pois é nela, acabei de falar linhas acima, em que o advogado se comunica em toda sua inteireza com os Magistrados.

 

11 – Caso vença as eleições, o dr. pretende criar comissão para avaliar as portarias, resoluções internas, etc. do TJDFT e das Varas, a fim de analisar se há violação de prerrogativas?

 

Caso positivo, qual seria a sua postura contra as ditas normas que o dr. tomaria para restabelecer a prerrogativa do advogado?

 

 

Resposta: Esta competência cabe à Comissão de Prerrogativas. Talvez uma subcomissão. Importa pouco o órgão, importa mais a vontade política, disposição e organização. Obviamente esta é uma pauta relevantíssima. Minha postura é de altivez, diálogo e enfrentamento. Seremos sempre uma presença assídua no CNJ ou mesmo em órgãos do Poder Judiciário para mandados de segurança coletivos. Importante também o diálogo com as autoridades judiciárias. Já vi portaria da VEP ser revogada em plena OAB quando um Magistrado lá esteve para prestar esclarecimentos à classe. Hoje ele é Desembargador e sempre que despacho com ele relembro este episódio. Isto quer dizer que, muitas vezes, o Poder Judiciário comete estes equívocos por falta de alteridade. Ser indispensável à administração da Justiça impõe também capacidade de demonstração dos erros em negociação.

 

12 – Tramita na CLDF o Projeto de Lei nº 1.975/2021, que trata sobre o AUMENTO do piso salarial do advogado(a). Qual a sua posição sobre a proposição?

 

Resposta: Sou favorável, mas é preciso que se entenda que os problemas são sistêmicos. Para toda questão complexa, existe uma solução fácil, normalmente errada. De nada adianta aumentar o piso e os escritórios não conseguirem pagar e burlar as regras. É necessária uma postura diferente da OAB. Algo que nunca foi feito antes e que pregamos desde a eleição passada, que é uma transformação na gestão da política de enfrentamento da Ordem nas questões sociais dos advogados. É preciso não somente capacitá-los ao mercado, mas ajudar a fomentar o mercado com criatividade e vontade, com a disponibilização de mais espaços sem custos para os profissionais advogarem, enfrentamento do problema da concorrência desleal praticada pelos NPJs e órgãos de advocacia pro bono, criação de coworkings da OAB, uma série de medidas de enfrentamento  da realidade econômica. A OAB deve deixar de ser um órgão meramente fiscalizatório, de normatização, um cartório e partir para o auxílio direto dos profissionais, que se vêm num mar de incertezas, logo que saem da faculdade. Você sabia que 92% dos profissionais da advocacia brasileira ganham menos que R$ 5.000,00 por mês? Você sabia que, deste número, mais de 50% não ganha nada por mês? Esta é uma realidade que a OAB nunca enfrentou. O tema de prerrogativas, um clássico, hoje, rivaliza com este, da realidade social, em importância no debate. Ninguém quer verificar isso. A OAB tornou-se um clube de advogados ricos. É preciso que este clube se volte para a realidade da classe, que é outra.

 

13 – Sobre o Projeto de Lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, visando penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional), da Lei 8.906/1994, qual sua análise sobre tal proposição?

 

Resposta: Trabalho com o Direito Penal. Analisando o PL, trata-se da criação de um tipo penal muito aberto. É como o artigo 11, mal comparando, da Lei de Improbidade Administrativa. Não é por conta de que sou pré-candidato que poderei ser a favor deste PL. Acredito que existem muitas outras formas de pressionar os presidentes de OAB a cumprirem suas missões institucionais.

 

14 – O dr. pretende abrir espaço para o(a) jovem advogado(a) em sua chapa em cargo de 1ª e/ou 2ª escalão? (Conselho Federal, Tesouraria, Secretaria-Geral, Secretária-Geral Adjunta, Diretor Tesoureiro, e Presidentes da CAADF e da FAJ), caso seja candidato?

 

Resposta:  Com toda certeza. Nossa chapa terá surpresas muito interessantes, inclusive quanto ao método de montagem. Nela estarão garantidas vagas para jovens advogados, afinal de contas, são mais de 50% da classe, inclusive em primeiro escalão.

 

15 – A FAJ, é uma fundação que visa dar assistência jurídica aos hipossuficientes, como ocorre na defensoria pública.

 

Há relatos na classe que, devido à quantidade de advogados(as) no mercado de trabalho, vem reduzindo a clientela de muitos. Isso porque, segundo informações colhidas em diversos grupos de WhatsApp, o(a) advogado(a) vem disputando espaço com a FAJ, Defensoria Pública, Núcleos de Prática Jurídica, entre outras, e que, a FAJ só deveria se instalar em localidade que se encontra pessoas carentes.

 

Nesse sentido, qual a posição do dr. em relação a manutenção da FAJ em áreas que a comunidade não é carente?

 

Resposta: Minha resposta é conhecida da classe. Fui o único candidato na eleição passada a colocar o dedo nesta ferida e basta ver meus vídeos nas mídias sociais onde examino este tema. Chamo ele de “concorrência desleal”. É óbvio que há uma concorrência desleal entre os órgãos que você citou e os advogados, especialmente os advogados jovens e que advogam para pessoas em maior vulnerabilidade. O que é importante nesta questão: aprimorar o filtro e a fiscalização da OAB. O Brasil é um país injusto e precisa de órgãos de advocacia pro bono. A Defensoria Pública é um órgão essencialíssimo e tem matriz constitucional e a FAJ é uma das instituições mais importantes da OAB, é histórica, mas suas funções, absolutamente dignas, devem ser direcionadas para aqueles que, real e comprovadamente, precisam.

 

16 – Outra reclamação da classe é sobre a FAJ atuar na representação (na justiça) contra advogados(as) e, podendo, até mesmo, contra o presidente da OAB. A crítica vem do fato de que os advogados(as) mantêm financeiramente a FAJ e essa não poderia representar o cidadão contra o(a) advogado(a).

 

Qual a posição do dr., em relação a essas questões? É a favor ou contra a FAJ advogar contra o(a) advogado(a), no Poder Judiciário?

 

Resposta: Sou contra. Esta não é função da FAJ, absolutamente.

 

17 – Por fim, qual o projeto que o dr. entende como “menina dos olhos”, que poderá mudar o atual quadro da OAB/DF, onde muitos advogados questionam a postura da presidência no enfrentamento da defesa do nosso Estatuto do Advogado, e, qual a mensagem que o dr. deixa ao advogado e advogada que vem sofrendo nesse cenário de pandemia, diante da imensa dificuldade que muitos(as) advogados(as) vêm passando para despachar com magistrados e colher provas em favor do seu cliente?

 

Resposta: O nosso principal projeto, como disse, é inclusivo. Mudar o foco da OAB para trazê-la para as questões sociais dos advogados. É dever da OAB, sim, ajudar a criar condições de mercado para os advogados. O número impressionante que falei, de mais de 90% da advocacia ganhar menos do que 5 salários-mínimos não pode ser mais ignorado. Hoje a OAB se distanciou do seu público principal, que são os menos abastados. Concretamente, criaremos co-workings em todas as cidades-satélites, fiscalizaremos a concorrência desleal, estimularemos a sociedade, em grande campanha, a criar nova imagem sobre nossa profissão, a ESA – Escola Superior da Advocacia – será voltada para cursos que ensinem o profissional a, verdadeiramente, advogar e a ganhar honorários com sua profissão. O importante será esta mudança de foco. As prerrogativas, como respondi anteriormente, passarão também por uma mudança de paradigma.