ENTREVISTA BLOG DO LOIOLA 

Pré-candidatos(as) à presidência da OAB/DF

 

O blog do Loiola entrevista a dra. Thais Riedel, que se lança como possível candidata à presidência da OAB/DF.

 

ENTREVISTA 

1 – Neste ano de eleição na Ordem, nomes já vêm sendo apresentados para concorrer às eleições da OAB/DF. No caso, o nome da dra. vem sendo bem recebido por uma grande parcela de advogados(as) que conhecem o seu trabalho. Assim, o que motiva a sua intenção de concorrer às eleições?  

 

Resposta:  A advocacia brasiliense está muito descuidada e tem sido pouco acolhida pela atual gestão da Ordem. A direção da OAB-DF tem se preocupado muito pouco com a atuação dos advogados no dia a dia. A pandemia ressaltou ainda mais as dificuldades diárias da advocacia, seja no respeito às suas prerrogativas, seja nas condições de trabalho que a profissão exige. São nesses momentos de crise que os gestores da Ordem deveriam estar fazendo ainda mais pela classe. Sem as salas da OAB nos tribunais, sem audiências físicas, sem o devido acesso aos magistrados, certamente temos nosso labor ainda mais dificultado, o que exige uma OAB altiva, presente e propositiva. A pandemia não pode ser uma desculpa para a omissão institucional. Ao contrário: são necessárias medidas objetivas que ajudem o advogado no seu cotidiano e que têm sido negligenciadas pela OAB-DF.

Na minha área de atuação, por exemplo, a atual gestão firmou convênio com o INSS para proporcionar o atendimento pessoal dos advogados na própria sede da OAB-DF, mas, em troca, os advogados perderam o acesso aos guichês preferenciais em todas as agências do INSS. Ou seja, um prejuízo para os advogados atuantes, principalmente os que militam nas subseções, que têm agora que se deslocar para a sede, mediante agendamento, para receber atendimento. Se tivessem ouvido a advocacia militante, jamais isso teria sido implementado dessa forma.

Então, preocupada com a advocacia, com as nossas prerrogativas, com o papel do advogado na sociedade, tenho me reunido com colegas que têm os mesmos incômodos, e traçamos propostas para a advocacia do DF. Decidimos que está na hora de colocar em prática medidas que acolham os advogados e que os ajudem no exercício da profissão, que estejam ali para ele todos os dias e, especialmente, em momentos críticos, como o que estamos vivendo agora.

 

2 – Como que anda a aceitação do seu nome na disputa interna em seu grupo? Caso seu nome não seja escolhido para concorrer à cabeça de chapa, a dra. aceitaria concorrer à vice ou viria de forma autônoma?  

  

Resposta:   Tenho tido uma grande aceitação do meu nome por parte dos colegas da advocacia. Tenho ouvido as angústias e expectativas dos advogados militantes, discutido possibilidades de ações concretas que melhorem a vida e a atuação dos advogados do DF.

O que estou fazendo é buscar uma convergência de forças e ideias em benefício dos advogados para o resgate do protagonismo do advogado na garantia de direitos da sociedade brasiliense.

Eu já milito há 18 anos na advocacia, leciono há 13 anos nas faculdades de direito, atuei como conselheira na gestão dos presidentes Ibaneis Rocha e Juliano Costa Couto, e me sinto preparada e no dever de contribuir para construção de uma OAB mais forte, acessível e atuante.

 

3 – Sabemos que a política da Ordem no DF é disputada há algumas eleições entre dois grupos: Dr. Ibaneis Rocha e Kiko Caputo. A dra. já fez parte de vários cargos dentro da OAB/DF, atuando com excelência na área previdenciária. Não se incomoda em fazer parte de um grupo que dificulta a alternância de poder?    

 

Resposta:  A alternância de poder está relacionada à capacidade de apresentar boas propostas e de reunir forças. Disputar uma eleição, qualquer que seja e especialmente à da OAB-DF, não pode ser fruto de uma vontade individual, personalíssima, é preciso que seja resultado do reconhecimento de que há algo para mudar e que há um grupo que pode contribuir para que essa mudança ocorra em benefício dos advogados.

No ano de 2018, tivemos quatro chapas concorrendo e a cada eleição essa dinâmica é renovada, com novos nomes e propostas. A minha disposição sempre foi para o trabalho em prol da classe, e o alinhamento de pessoas com o mesmo propósito decorre desse objetivo comum.

Eu acredito que há muito para ser feito. Eu converso com advogados de subseções, de áreas de atuação diferentes, e o que tenho constatado reforça a minha percepção adquirida no meu exercício profissional cotidiano: a advocacia precisa ser cuidada. O advogado precisa ser ouvido e ter voz na Ordem, precisa participar da Ordem, precisa se reconhecer na Ordem, ser acolhido. É o que eu e esse grupo com quem venho conversando estamos nos dispondo fazer.

 

4 – Em relação à pauta feminina, qual a sua proposta para traçar estratégias em favor das advogadas?  

 

Resposta:   Precisamos fazer com que as mulheres tenham protagonismo na OAB-DF e na sociedade. Nós precisamos ocupar espaços que, efetivamente, tenham relevância e que nossas vozes sejam ouvidas e reverberadas.

A política de paridade de gênero para as eleições da OAB é, sem dúvida, um grande avanço. Mas é preciso que os espaços destinados para as mulheres sejam significativos, relevantes e não meramente para cumprir cotas. Cabe a nós, mulheres, transformarmos a paridade de gênero em uma realidade que traga efetividade e promova a diversidade. A cada espaço de poder ocupado por mulheres, proporcionamos uma transformação social, pois durante muito tempo o olhar para a sociedade e as decisões foram tomadas exclusivamente pelos homens. Certamente, a contribuição das mulheres como lideranças proporcionará um novo olhar nas decisões da Ordem.

Nós somos quase metade dos inscritos na ordem, hoje. Na jovem advocacia já somos mais de 60%. O que faremos é abrir os espaços e comunicar a essas advogadas que nós temos lugar para elas e que elas devem ocupar. Não é uma oferta. É direito delas e elas têm que se sentir à vontade para ocupar os espaços. A pauta feminina, assim como a racial, é transversal, ou seja, deve estar presente em todas as temáticas na Ordem. Algo prático e não teórico. Só assim estaremos sendo verdadeiramente uma Casa Democrática.

Como mulher, profissional e mãe compartilho das dificuldades enfrentadas no dia a dia da advocacia feminina e tenho projetos para melhorar as condições de trabalho e garantir o respeito que a advogada merece no mercado de trabalho e nos órgãos e instituições que militam.

 

5 – Em relação à pauta LGBTQI+, tratando-se de questão específica, como o caso da identidade de gênero/ideologia de gênero, em relação a sua normatização no ordenamento jurídico?  

 

Resposta:   Cabe a nós, advogados, garantir o cumprimento da Constituição Federal e das normas. Os direitos da comunidade LGBTQI+ estão previstos em normas e na interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal. As transformações sociais exigem um aprimoramento constante do ordenamento jurídico e de sua interpretação. A Ordem dos Advogados do Brasil, historicamente, esteve à frente da defesa e garantia de Direitos e não seria diferente com a população LGBTQI+. Devemos nos respeitar mutuamente e trabalhar para acolher a diversidade. A Ordem é plural e sua atuação deve ser no sentido de garantir os direitos fundamentais a todas as pessoas.

 

  6 – A dra. é a favor do Projeto de Lei do Senado nº 134/2018, artigo 5º, §1º, do Projeto de que “Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero”, que busca normatizar a ideologia de gênero, produzido pela Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, e apresentado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria do Senado Federal?  

 

Reposta:   Sobre o artigo em questão, ele é bem claro em dizer que as pessoas devem viver a plenitude de sua sexualidade sem interferência do Estado. A sexualidade faz parte da esfera individual, não cabe ao Estado ou qualquer outra instituição intervir nisso a não ser para a garantia do exercício dos direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal.

 

  7 – Falando das mazelas que a classe dos advogados vem sofrendo, e que sempre faz parte dos discursos dos candidatos… Qual a sua visão e estratégia sobre a pauta – Prerrogativas dos advogados(as), neste período de pandemia, e como o advogado pode se proteger, por meio do sistema previdenciário?   

 

Resposta:  A pandemia é, sem dúvida, o maior momento de estresse pelo qual as instituições modernas já passaram. Algumas souberam lidar melhor com a pandemia, outras nem tanto.

O Judiciário se adaptou para continuar prestando serviços para a sociedade, mas, em muitos casos, o que vimos foi a violação de várias prerrogativas profissionais dos advogados, o que representa um grande risco para a sociedade. As prerrogativas não são privilégios profissionais. São garantias de que a sociedade terá advogados atuando plenamente na promoção da Justiça, na garantia de Direitos.

Foram muitos os relatos de advogados impedidos de encontrar com seus clientes, situação que perdura até hoje em algumas instituições. O acesso do advogado ao juiz e aos autos foi dificultado em decorrência do trabalho remoto do judiciário.  Em Brasília, tivemos pouca ação da Ordem para resolver essa situação.

Faltou coragem para institucionalmente defender o acesso da advocacia ao Poder Judiciário e órgãos administrativos, ainda que de forma remota. É claro que a questão sanitária é prioritária. Porém é possível, assim como outras Seccionais da Ordem fizeram em outros estados, criar alternativas para adequar as instruções processuais, oitiva de testemunhas, atuação dos psicossociais forenses, realização dos tribunais de juris e viabilizar maior acesso aos magistrados.

Quanto ao sistema previdenciário, que passa longe da prerrogativa porque aborda uma rede de proteção social e não o exercício profissional, a pandemia tem destacado dois problemas que precisam ser abordados. O primeiro é que a crise financeira causada pela pandemia atingiu muitos que já fazem suas contribuições previdenciárias, seja para o Regime Geral de Previdência Social, seja para previdências complementares, e que terão um rendimento menor quando aposentarem. O outro problema é que não há uma cultura previdenciária e muitos advogados sequer contribuem. Isso é um problema muito sério. É indispensável que fomentemos, entre os advogados, uma cultura previdenciária. É indispensável que o advogado comece, o quanto antes, a pensar na sua aposentadoria e nos imprevistos. A previdência garante a aposentadoria, mas também socorre o segurado em diversos momentos da vida, como na doença, maternidade, e morte.

 

8 – Em sua opinião, o que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar para que as prerrogativas da classe fossem respeitadas, diante das portarias da Vara de Execução que impediu que o(a) advogado(a) pudesse atender os seus clientes, em razão da crise pandêmica que o mundo enfrenta?  

 

Resposta:   Esse é um exemplo. A OAB-DF precisava ter sido mais enfática para defender o direito de o advogado trabalhar plenamente. Deveria ter procurado técnicos para construir e apresentar ao Judiciário um protocolo para atendimento que garantisse a segurança dos clientes, advogados e serventuários.

Mas há outras ações que poderiam ter sido adotadas para garantir que as prerrogativas fossem asseguradas, como o acesso dos advogados aos processos físicos. A OAB-DF tem sido muito leniente com as violações que estamos vivenciando neste momento de pandemia.

Tal medida da vara de execução foi arbitrária e desmedida, tendo em vista que a advocacia é atividade essencial e não há justiça sem a presença do advogado. O certo seria instituir protocolos de seguranças e estrutura para os atendimentos e não foi observado isso pela atual gestão da Ordem.

É contraditório defender a abertura dos escritórios de advocacia sob o fundamento de serem atividade essencial e se calar diante das privações ao exercício da advocacia sem oferecer propostas criativas e seguras para o exercício pleno da profissão.

 

  9 – Tramita na CLDF o Projeto de Lei nº 1.975/2021, que trata sobre o aumento do piso salarial do advogado(a). Qual a sua posição sobre a proposição?   

 

Resposta:  É necessário que haja um piso. Há um grande número de profissionais no mercado e, se deixarmos que apenas o mercado regulamente os salários, vamos ter um cenário muito predatório. Além disso, é preciso garantir a qualificação do profissional ao longo da carreira, o que exige investimento e, se não houver um piso, teremos poucas condições efetivas de garantir essa qualificação. É preciso criar uma política de fiscalização do cumprimento do piso salarial e programas de conscientização dos advogados sobre a necessidade de valorização da profissão.

Advogado valorizado, cidadão respeitado!

 

  10 – Sobre o projeto de lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, visando a penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional), da Lei 8.906/1994, qual sua análise?  

 

Resposta:  O artigo 44 da Lei n. 8.906/1994 traz as finalidades institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; como também de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

 

O referido projeto de lei questionado visa a trazer tipificação penal para os gestores que não cumprirem, no exercício do cargo, a sua finalidade, com detenção de dois a quatro anos.

 

Já existem na legislação atual as sanções penais e administrativas para os gestores que descumprirem a lei no exercício de seu mandato. Aquele que se dispõe a exercer um cargo de gestão deve sempre prestar contas à sociedade e ser responsabilizado caso descumpra seus deveres. No entanto, trazer para dentro do Estatuto da OAB nova tipificação penal em conceitos tão abstratos e subjetivos pode trazer insegurança jurídica e limitar a própria instituição, cuja missão é tão relevante para o país. Do modo como está tipificado no referido projeto de lei, de forma tão ampla e aberta, poderá abrir brechas para a aplicação arbitrária da lei e ter como consequência o silenciamento da Ordem.

 

11 – Em relação à Cláusula de Barreira, tramita na Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 10.144/2018, que reduz de 5 para 3 anos o direito do(a) advogado(a) concorrer às eleições para os cargos de diretoria, bem como a extinção de tempo de profissão, para os demais cargos?  

 

Resposta:  O projeto já foi sancionado pelo presidente e virou lei. Eu penso que o que faz um bom conselheiro não é a quantidade de anos que ele está atuando, mas sim, o quanto ele conhece a advocacia, o quanto ele vivencia, compartilha e se solidariza com os problemas enfrentados pelos advogados.

O que faz um bom conselheiro da OAB é estar disposto a cuidar da advocacia e do advogado, voluntariamente. Ouvir e procurar soluções para os problemas que o advogado enfrenta todos os dias. É respeitar os servidores da ordem, buscar alternativas mediadas, de maneira democrática e ter disposição e coragem para aprimorar constantemente o direito, a advocacia e as instituições democráticas.

 

12 – A FAJ é uma fundação que visa a dar assistência jurídica aos hipossuficientes, como ocorre na defensoria pública. Há relatos na classe que, devido à quantidade de advogados(as) no mercado de trabalho, de redução da clientela de muitos. Isso porque, segundo informações colhidas em diversos grupos de WhatsApp, o(a) advogado(a) vem disputando espaço com a FAJ, Defensoria Pública, Núcleos de Prática Jurídica, entre outras, e que a FAJ só deveria se instalar em localidades que haja pessoas carentes. Nesse sentido, qual a posição da dra. em relação a manutenção da FAJ em áreas que a comunidade não é carente?  

 

Resposta:  O acesso à Justiça é um direito fundamental e o advogado é indispensável à administração da Justiça.

É importante que os advogados prestem esse serviço à sociedade e que FAJ esteja acessível a quem precisa. Há regras para acesso a FAJ, de modo a oferecer atendimento apenas para quem, de fato, necessita. O problema, definitivamente, não está aí.

Os critérios para acesso à Fundação precisam ser claros e rigorosamente seguidos, mas dificultar o acesso de quem precisa recorrer à Justiça para garantir um direito não é um caminho que a advocacia deve seguir.

 

13 – Outra reclamação da classe é sobre a FAJ atuar na representação contra advogados(as) e, podendo, até mesmo, atuar contra o presidente da OAB. A crítica vem do fato de que os advogados(as) mantêm financeiramente a FAJ e essa não poderia representar o cidadão contra o(a) advogado(a).   

Qual a posição da dra. em relação a essas questões? É a favor ou contra a FAJ advogar contra o(a) advogado(a)?  

 

Resposta:  A Fundação de Assistência Judiciária presta atendimento sob o prisma de que a Justiça é um direito fundamental que deve ser perseguido por toda a sociedade e sob o prisma de que o advogado é um instrumento indispensável à administração da Justiça. Portanto, se alguém sem condições de pagar por um advogado tem seu direito violado por um advogado, ele deve receber o amparo da Justiça e a OAB tem um instrumento que permite o acesso a este amparo.  Do mesmo modo, um advogado hipossuficiente também poderá se valer dos serviços da FAJ para garantia de seus direitos.

Não deve haver temor ou repúdio ao fato da FAJ poder ajuizar ações contra advogados.  Mas ressalto que a grande maioria dos advogados é correta e presta o melhor serviço de acesso à Justiça e à garantia de Direitos concebida pelo ordenamento jurídico.

 

14 – Por fim, qual a mensagem que a dra. traz para a classe dos advogados, em meio a essa guerra invisível que o mundo enfrenta, e que possa contribuir com aquele advogado que vem sofrendo nesse cenário de pandemia, diante da imensa dificuldade que muitos(as) advogados(as) vêm passando para despachar com magistrados e colher provas em favor do seu cliente?  

 

Resposta:  Gostaria de dizer que vai passar; e que vamos passar por isso juntos. É um momento difícil. Estamos nos organizando para exigir que as prerrogativas sejam respeitadas. É muito grave o fato de estarmos sendo impedidos de falar com nossos clientes. São graves as dificuldades que temos enfrentado para acessar magistrados e autos. É grave para o desempenho profissional, mas é grave também para o Estado Democrático de Direito.

Estou trabalhando, me reunindo com várias pessoas, angariando apoio para juntos construirmos uma proposta que devolva a OAB-DF para os advogados, uma proposta que cuide dos advogados, que esteja presente com eles, enfrentando os desafios do dia a dia para propor soluções efetivas, que sejam sentidas na prática.

Há muitos advogados com dificuldades financeiras, há escritórios passando por momentos difíceis. Estou, junto com alguns escritórios e outros advogados, preparando um projeto de auxílio para os trabalhadores que estão em situação de vulnerabilidade. É uma ação emergencial, mas que pretendemos desdobrar em ações que orientem os advogados, especialmente o jovem advogado, a organizar finanças pessoais e do escritório, a como conquistar clientes, uma série de ações que sejam uma saída objetiva para quem está passando por dificuldades.

É um momento de diálogo e de construção coletiva. Quero ouvir a advocacia, os anseios, as angústias e o que esperam da Ordem. Temos o dever de resgatar o respeito que a classe merece e esse é um caminho que exige união de esforços e ideias em prol da advocacia. Precisamos de uma OAB forte, independente, austera, apartidária, voltada para a classe e que preze pela defesa da Constituição, dos direitos humanos, da justiça social e da ordem jurídica e do Estado democrático de direito.

A Ordem é transparência. A Ordem é respeito. A Ordem é cuidar. Se hoje ela se esqueceu disso, vamos mudar a Ordem!