Por Leonardo Loiola Cavalcanti

 

Nesses durantes 27 anos trabalhando no processo legislativo da Câmara dos Deputados, nunca vi um funcionário tão exemplar, tão humilde como o dr. Mozart.

Tive diversos contatos com ele para tratar sobre proposições de interesse dos deputados, e sempre fui atendido de igual para igual; com respeito, com dignidade, com respeito ao meu trabalho. Nunca ouvi de nenhum funcionário da Câmara, nesses 27 anos, nenhuma palavra negativa sobre o dr. Mozart.

Depois de diversos contatos nos tornamos amigos, a ponto dele me orientar no meu trabalho de conclusão de curso de direito,  quando enviei um questionário para todas as autoridades, com o seguinte texto:

 

“Carta nº. 10/2010 – TCC/Ciências Jurídicas

Brasília(DF), 08 de abril de 2010

A Sua Excelência o Senhor

DR. MOZART VIANNA

Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados

Brasília – DF – CEP: 70160-900

 

Assunto: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – Ciências Jurídicas

 

Senhor Secretário-Geral da Mesa,

 

Sou aluno do curso de Ciências Jurídicas do 9º semestre, do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, e estou desenvolvendo um Artigo para a conclusão de curso.

Vou tratar sobre Proposta de Emenda à Constituição, em especial sobre a faculdade do relator de apresentar emenda à PEC, sem o apoio de 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados. O Tema tem a seguinte pergunta: “É nula a emenda de relator que inserir novo texto à PEC sem o apoiamento de 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados?“

No entanto, não há nenhum doutrinador tratando sobre a questão. A única fonte que tenho como estudo são os debates regimentais, ocorridos desde 1995 até a presente data, e sobre as questões de ordens nºs. 5513 e 1028, da Câmara dos Deputados, respectivamente, dos deputados José Genoíno e Arnaldo Faria de Sá.

Assim, solicito a Vossa Excelência a possibilidade de emitir opinião sobre o tema, com objetivo de colher dados que possam contribuir para o desenvolvimento desse Artigo.

Anexo questionário.

Certo de poder contar com Vossa Senhoria, desde já agradeço.

Respeitosamente,

Leonardo Loiola Cavalcanti”

 

Ele discordava da minha tese jurídica, mas me orientou a seguir os estudos e foi meu “orientador paralelo”, fazendo o papel do “advogado do diabo”, ele aprovou o meu trabalho e ainda me orientou a lançar um livro.

Mozart Vianna sempre foi uma pessoa muito carismática, apesar do seu jeito calado, discreto, franzino, tinha uma alma imensurável, difícil de encontrar em qualquer funcionário público.

Assim, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Resolução 46/21, da Mesa Diretora, que dá ao gabinete da Secretaria-Geral da Mesa o nome do ex-secretário-geral Mozart Vianna de Paiva.  O projeto foi promulgado em seguida como Resolução 22/21.

A sua generosidade não tinha limites, mas nunca deixava passar nada que pudesse colocar em xeque os trabalhos da presidência. Isto porque, o ex-deputado federal, José Genoíno, que era um “rato” de regimento interno, sempre dava trabalho, pois tinha uma interpretação regimental quase que impecável.

Em razão disso, Mozart, que ocupou o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora por cerca de 22 anos (1991 até 2011 e 2013 a 2015), sempre se antecipava… Lia os jornais antes do clarear do dia, e via as estratégias do Genoíno, ao passo que se preparava para refutá-las. Ele tinha 70 anos e era mineiro, natural de Corinto. Começou a trabalhar na Câmara em 1975, onde ingressou por concurso público para o cargo de datilógrafo.

“Ex-seminarista e formado em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), mais tarde a sua intimidade com o idioma seria reconhecida. Mozart foi convidado para assumir o cargo de secretário da Comissão de Redação da Câmara, responsável pelo texto final das propostas aprovadas pela Casa. Atualmente, esse colegiado se chama Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), Mozart Vianna foi supervisor do Grupo de Apoio da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), coordenando uma equipe de 150 funcionários, dividida em vários grupos de trabalho, que atuou em todas as fases, da preparação do Regimento Interno até a redação final do projeto de Constituição.

Em 1991, Mozart assumiu a Secretaria-Geral da Mesa, a convite do então presidente, Ibsen Pinheiro.

Mozart deixa a mulher, Áurea, e quatro filhos: Marcelo, Diego, Thiago e Danielle. A família não informou a causa da morte” Fonte: Câmara dos Deputados

 

Que o seu legado fique marcado por toda a eternidade, e que todos possam lhe espelhar e agir com generosidade, com humildade e com o espírito público, sem discriminação ou preconceito.

 

Descanse em Paz, meu nobre e eterno amigo!