Por Leonardo Loiola Cavalcanti

 

Conselheiros Seccionais do DF pedem à OAB/DF Representação dirigida ao Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, que seja realizado o imediato afastamento preventivo, e instauração do processo disciplinar (artigo 72, Lei 8.906-94) até o julgamento final de extinção do mandato de Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, em razão de reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia, bem como instauração de processo de inidoneidade para o exercício da advocacia.

 

É de conhecimento da Classe dos Advogados que  o Presidente da OAB Nacional Santa Cruz vem utilizando a OAB de forma indevida, contra a missão institucional, estabelecida no art. 44, do Estatuto do Advogado – Lei 8.906/94, a ponto de fazer da instituição palco político, visando ganhar prestígio no meio dos eleitores.

 

Em abril deste ano, um grupo de advogados reclamou que Santa Cruz vem alimentando constantes conflitos políticos em contraposição à gestão do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a trocar farpas com o advogado nas redes sociais. Veja a matéria

 

Assim, não é de hoje que a luta de alguns advogados vem insurgindo contra o uso indevida da instituição para favorecimento pessoal e, ainda mais, político-partidário.

 

Os Conselheiros Seccionais do DF, que assinam o pedido para que a OAB/DF encaminhe uma Representação ao Conselho Federal, para que Santa Cruz seja afastado do cargo, de forma preventiva, e para isso apresentam o seguinte argumento:

 

• Críticas ao governo federal, com viés político-partidária;
• Ataque aos advogados que participaram da manifestação em 7 de setembro, com a seguinte manifestação:

 

“Vem a eleição da OAB e é hora de saber que foi omisso ou covarde diante do bolsonarismo. Quem fugiu da resistência ao fascismo não merece outro tratamento que não seja a reprovação.” Santa Cruz

 

Ora, a OAB tem essa missão institucional para dizer quem é omisso ou covarde, diante de uma postura plenamente política do presidente Santa Cruz, que, desde sua posse, vem lançando verborragia contra o Presidente Bolsonaro?

 

Não satisfeito, assim emendou outra:

 

“Aviso logo que quem for aos atos contra a nossa democracia pode até ser inscrito na Ordem, mas não é nosso amigo […]”

 

Que presidente mais imoral e antiético sobre tal manifestação. Ora, os advogados pagam suas anuidades, passaram na prova da OAB e, por participarem do ato de 7 de setembro, em uma manifestação que foi completamente pacífica, não pode ser considerado da Classe dos Advogados, como amigos e colegas de profissão?

 

Isso é um ato de quem não é democrático, de quem é autoritário e tem em sua ideologia política um sistema que não aceita outras divergências, daí o seu perfil de quem faz parte da Revolução dos Bichos, George Orwell.

 

Nietzsche já dizia:

 

“Quem luta com monstros deve velar por que, ao fazê-lo, não se transforme também em monstro. E se tu olhares, durante muito tempo, para um abismo, o abismo também olha para dentro de ti.”

 

É o caso do presidente Felipe Santa Cruz, que, em sua ideologia política, vê o Bolsonaro como um monstro, diante da história de seu pai e das briguinhas em redes sociais que vem patrocinando em cima do Bolsonaro, a fim de ganhar os apoiadores esquerdistas.

 

Esse presidente não merece respeito, uma vez que nunca respeitou a classe, como já ocorreu de chamar advogada de Puta, e agora de chamar de covarde ou omisso, aqueles que defendem a política de Bolsonaro.

 

Ele esquece que a OAB é plural, mas esse discurso não passa de retórica, de floreios em comunicados institucionais.

 

Vamos aguardar qual será a posição do Presidente Delio Lins, que é um grande apoiador de Santa Cruz, se irá acelerar o processo no Pleno ou se irá engavetar, a fim de blindar o presidente da OAB Nacional. 

 

Enfim, para ter maiores informações, sobre o pedido dos Conselheiros Seccionais, seguem  abaixo a íntegra da representação e demais documentos:

 

Representação

Extrapauta N. 1.447-2

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