ENTREVISTA BLOG DO LOIOLA

Pré-candidatos à presidência da OAB/DF

 

O blog do Loiola entrevista o dr. Guilherme Campelo, que se lança como possível pré-candidato à presidência da OAB/DF.

 

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, brasileiro, filho de João Estenio Campelo Bezerra e Sueli Capriata Vaccaro, casado com Carolina Tavares da Frota Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, tem 35 anos, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano UNIEURO, conclusão em 2009, Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Gestão e Negócios pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília – CETEB, conclusão em 2011, Advogado inscrito na OAB/DF 44.089 e OAB/GO 43.210/A, Corretor de Imóveis inscrito no CRECI/DF 18.424, ex Membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária – CART da OAB/DF gestão 2016/2018, ex Presidente da Comissão de Direito Tributária da Associação dos Advogados do Brasil – ABA 2017/2018, ex vice-presidente do PTB/DF 2010, ex presidente da zonal da Asa Sul do PPS/DF e ex delegado da Nacional do PPS 2014, ex vice-presidente do AVANTE/DF 2018, atual sócio do Escritório CAMPELO BEZERRA ADVOGADO ASSOCIADOS, com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, STM e junto ao TCU) também com atuação no TRF 1a Região.

 

Nomeado pelo Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para representá-lo na solenidade de posse no cargo de Desembargador Federal Dr. Cid Marconi, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF 5ª (2015) Nomeado pelo Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para representá-lo na solenidade de posse do Dr. Humberto Lustosa no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCEGO (2016)Agraciado com a Medalha Amigos da Marinha – 2013 (Marinha do Brasil).

 

Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial TST (2016) Medalha do Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, outorgada pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura ABRASCI (2016) Medalha Ordem do Mérito Judiciário Ruy Barbosa, outorgado pela ALACH Academia Latino-americana de Ciências Humanas (2017) Título de Cidadão Honorário de Senador Canedo – GO (2020). Nomeado pelo Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para representa-lo na solenidade de posse do Dr. Paulo Régis Botelho no cargo de Desembargador do TRT 7a em Fortaleza/CE (2019). Título de Cidadão Honorário de Águas Lindas de Goiás – GO (2019)

 

Entrevista

 

1 – Neste ano de eleição de Ordem nomes já vêm sendo apresentados para concorrer às eleições da OAB/DF, no caso, qual o motivo que o levou a se lançar como possível candidato à presidência da OAB/DF?

 

Resposta: Antes de responder essa pergunta Dr. Loiola, parabenizo-o pela iniciativa de elaborar perguntas aos candidatos de forma democrática. Voltando à pergunta, a decisão de ser Pré-Candidato à presidência da OAB/DF é – antes de tudo – uma construção. Primeiramente, fiz carreira exclusivamente na advocacia. Vivo dela e é para ela meus esforços, com muito orgulho. Acredito que precisamos de um plano de desenvolvimento da advocacia e resgatar o respeito que a Ordem dos Advogados do Brasil merece. Um novo modelo é necessário, que vai muito além de meras perspectivas eleitorais. E para isso precisamos de um consenso mínimo que viabilize essa construção com as mais variadas perspectivas e grupos existentes na OAB.

 

Minha pré-candidatura parte também do incentivo de colegas e amigos, que compartilham o sentimento de necessidade de uma real mudança na atual gestão da OAB/DF. Nossa candidatura parte da UNIÃO de forças que combatem o CONTINUÍSMO, dos que querem mais TRANSPARÊNCIA, dos que querem a OAB/DF MAIS FORTE e INDEPENDENTE, para exercer seu papel constitucional. Dizer um NÃO a uma instituição que se mantém OMISSA e com posicionamento tímido à frente da Advocacia do DF. A OAB não pode ser partidária, não pertence a uma família específica ou um pequeno grupo de grandes escritórios, nossa instituição “sui generes” pertencente a TODOS os Advogados e Advogadas, sempre resguardando o Estado Democrático de Direito, principalmente FORTALECENDO a ADVOCACIA brasileira, defendendo o Direito e as Leis, ao respeito as nossas prerrogativas, ultimamente esquecidas.

 

2 – O dr. já se encontra na construção política do grupo para concorrer às eleições, ou esse grupo já se encontra com envergadura suficiente para iniciar o trabalho de divulgação de sua pré-candidatura?

 

Resposta: Como dito anteriormente, estamos construindo uma UNIÃO, o momento não é de determinar nomes, mas sim, fortalecer as IDEIAS e COMPROMISSO com nossa classe, todos os Advogados e Advogadas são bem-vindos. Prestigiaremos o trabalho, o mérito dos que realmente querem dedicar o seu valioso tempo em prol da nossa classe. É importante a participação dos colegas das SUBSEÇÕES no grupo, não podemos esquecer que hoje contamos com 13 Subseções, a INTEGRAÇÃO entre a sede e as subseções são fundamentais para construção de respeito e compromisso com nossa classe. Afirmo, também, que a DIRETORIA será composta dentre os 10 CARGOS, 06 (SEIS) serão destinados às colegas ADVOGADAS. Por fim, sim, já estamos avançando!

 

3 – Falando de atuação na Classe dos Advogados, qual a sua experiência dentro dos trabalhos internos da OAB/DF, o dr. já participou de algum trabalho voluntário em favor da classe, como atuar em comissão entre outras atividades internas da OAB/DF? Caso positivo, qual(ais)?

 

Resposta: Sim, participei ativamente como Membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária – CART da OAB/DF gestão 2016/2018. Na época o Presidente da Comissão era o Doutor Erich Endrillo Santos Simas.  Atuamos para elaboração, aperfeiçoamento e aprovação do PL do CÓDIGO DO CONTRIBUINTE na CLDF, em favor de todos os contribuintes do DF, além, de diversas palestras que nossa comissão, apresentou aos Advogados, Advogadas e Bacharéis em Direito como forma de qualificação e debate sobre matéria tributária. Vale destacar, a título de informação, nas ELEIÇÕES DE 2009 da OAB/DF, ainda Bacharel em Direito, participei, como apoiador na CHAPA “ORDEM NA CASA” do então Candidato à Presidência da OAB/DF, o EX-PRESIDENTE DOUTOR ESDRAS DANTAS e o seu Vice-presidente Severino Cajazeiras. Naquela oportunidade, ajudei com demais colegas, na elaboração do PAED – Programa de Apoio ao Estudante de Direito, programa já instituído pelo Professor Esdras Dantas, em 2007, que visava oferecer cursos gratuitos para que os estudantes de Direito que não tenham condições de arcar com os altos custos de cursinhos particulares possam estar aptos a prestar o exame de ordem.

 

4 – Sabemos que a política de Ordem no DF é disputada há algumas eleições entre dois grupos: Dr. Ibaneis Rocha e Kiko Caputo. Nesse sentido, o dr. tem algum padrinho político que lhe dará suporte para atrair eleitores e facilitar a construção da chapa?

 

Resposta: Doutor Loiola, como afirmado anteriormente, a OAB não é agremiação político-partidária, sou contra apadrinhamento político, para que a nossa ORDEM seja MAIS FORTE e INDEPENDENTE, a OAB/DF deve afastar-se de atividades político-partidárias. É claro, que existem Amigos e Amigas (Agentes Públicos) que apoiaram minha candidatura. Nosso grupo está em construção, gostaria principalmente da participação dos colegas das SUBSEÇÕES integrando a composição da sede. A participação das 13 subseções é fundamental para a integração e FORTALECIMENTO da ADVOCACIA no DF, respeitando o compromisso com TODOS os Advogados e Advogadas no processo eleitoral de nossa instituição. Ratifico, quem tem o realmente interessante em deliberar seu tempo em prol de nossa classe será bem-vindo.

 

5 – O dr. já escolheu o seu ou sua vice, na cabeça de chapa? Caso positivo, qual o nome?

 

Resposta: O momento não é de definição de nomes, e sim, ideias, propostas que possam beneficiar nossa classe. É necessário, debater sugestões para melhoria de nossa classe, em plena pandemia que assolou nosso País, nossa atual gestão esqueceu diversos colegas em dificuldades financeiras, não existe na atual gestão linhas de crédito com melhores taxas para a advocacia no DF, outras seccionais em todo País atuaram para concretização de “reforço” financeiro aos colegas. A ANUIDADE, atualmente é de R$ 700,00 (setecentos reais), parcelado totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ou seja, cobrando “juros” dos colegas em plena PANDEMIA, a ISENÇÃO da última parcela a TODOS os Advogados e Advogadas seria um alívio no momento difícil em que encontramos. Mas falta respeito, transparência e compromisso com nossa classe. Vejamos o seguinte trecho a nossa solicitação primeiramente ignorada pela OAB-DF, por mais de um ano, posteriormente foi indeferida pelo TESOUREIRO, PAULO MAURICIO SIQUEIRA: “Conclui-se, assim, que o “pedido” do Requerente não se adequa aos ditames legais, refletindo apenas ideias politiqueiras que se distanciam da realidade”.  O tesoureiro da OAB-DF acusa este advogado de ideias politiqueiras, enquanto o mesmo faz campanha para Délio Lins e Silva. Foi exatamente isso que fez o tesoureiro, além de demonstrar uma completa falta de empatia com a situação de advogados que passam por sérias dificuldades financeiras, aproveitou para atacar um dos candidatos à presidência da OAB-DF é, ao mesmo tempo, flagrante desrespeito com operadores do direito. Afinal, o respeito deve vir antes de rivalidades políticas.

 

6 – O dr. é a favor do Projeto de Lei do Senado nº 134/2018, artigo 5º, §1º, do Projeto de que “Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero”, que busca normatizar a ideologia de gênero, produzido pela Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, e apresentado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria do Senado Federal?

 

Resposta: Sou contra toda forma de discriminação em razão da sexualidade da pessoa. No referido projeto, sou a favor dos seguintes temas: direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento; direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima. Há, obviamente, alguns detalhes que serão ainda aprofundados e aperfeiçoados pelo parlamento no seu papel constitucional. Reitero dizendo que o ser humano precisa se “humanizar”, conhecer direitos, desenvolver aspectos sociais da vida cidadã, manifestar suas inquietudes e conquistar referências de respeito mútuo, especialmente entre as chamadas minorias sociais. O “papel social” de todos é discorrer sobre o preconceito, falar abertamente, sem medos. Falar com sutileza, sem ofender os que cometem o crime da intolerância. Com afetividade e boa argumentação, conseguimos barrar não apenas o preconceito, como também, fazemos as pessoas que cometem hostilidades perceberem o quanto são ingênuas ou ideologicamente conduzidas ao reproduzir o que a própria sociedade reproduz e a partir daí sensibilizar ao caminho da tolerância e do respeito mútuo.

 

7 – Na primeira entrevista deste blog, sobre as eleições deste ano da OAB/DF, o possível candidato, dr. Evarardo Gueiros (Vevé), se manifestou sobre a postura da Presidência da OAB/DF de se omitir, segundo ele, em questões fundamentais, como a oitiva de testemunhas à distância ou por telefone, ao passo de concordar com essa postura, ao dizer que algumas coisas vieram para ficar, como no caso de audiências virtuais, e que a magistratura estava gostando de trabalhar de casa e que isso era bom. Qual sua avaliação sobre essa afirmação?

 

Resposta: A OAB/DF não pode se omitir na defesa das prerrogativas do advogado e, nesse ponto, infelizmente, não apenas se omitiu como também concordou com algo que prejudica o efetivo acesso à jurisdição. Posicionamento que contraria o preceito fundamental da ampla defesa. É inadmissível, em audiências criminais, a oitiva de testemunhas por telefone ou por videoconferência. Percebemos que assim as respostas deixam de ser espontâneas e completas, e a ata de audiência fica inconsistente e incoerente muitas vezes, prejudicando o nosso trabalho. Na área trabalhista, temos percebido também problemas em oitivas por telefone, com instruções mal feitas e juízes se recusando a adiar audiências. A advocacia não pode se omitir. Lembro-me, inclusive, quando a OAB/DF se omitiu na greve do judiciário que produziu muita pobreza de colegas advogados.

 

Nesse período de pandemia em que a pobreza tem crescido de forma descontrolada, a OAB/DF deveria ouvir mais os advogados, ouvir sugestões de melhorias com colegas de todas as áreas, e, finalmente AGIR. Reiterando, o que NÃO concordo é com a OAB/DF OMISSA, o advogado precisa sentir de perto a presença do seu órgão de classe no seu dia-dia, as prerrogativas profissionais são o que mais importam à classe nos dias atuais e, portanto, deve a Ordem, após ouvir o advogado de maneira formal, atuar de ofício, sem esperar provocação, a fim de evitar que, ao representar, o colega venha a ser exposto profissionalmente, podendo, inclusive, ser alvo de perseguição por parte de magistrado e servidores. Diariamente, o advogado não pode tirar cópia do processo, sem procuração, apesar de a lei garantir o contrário: juízes, desembargadores e ministros não recebem advogados; servidores destratam os Advogados nos balcões; despachar então é uma verdadeira dificuldade. Pergunta-se onde está a atual gestão? Certamente, em algum evento ou solenidade, abraçando ministros, desembargadores e juízes, ou seja, confraternizando sempre, porém, atuando em favor dos advogados apenas quando é bom para sua imagem.

 

8 – Falando das mazelas que a classe dos advogados vem sofrendo, e que sempre faz parte dos discursos dos candidatos… Qual a sua visão e estratégia sobre a pauta – Prerrogativas dos Advogados(as)?

 

Resposta: Primeiro não podemos esquecer que para conter situações de abuso e totalitarismo, são vários os esforços empenhados no Legislativo brasileiro em defesa da tipificação criminal da violação de direitos e prerrogativas do advogado, sendo o mais recente deles o PL 8.347/17 (PLS) 141/15, cujo texto já foi aprovado pelo Senado Federal e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde aguarda apreciação do Plenário. Sendo assim, é de extrema necessidade que seja ratificado no Plenário e sancionado o referido projeto, para que seja freado os abusos cometidos a nossa classe, que na minha opinião, também é o verdadeiro fiscal da lei.

 

9 – Em sua opinião, o que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar para que as prerrogativas da classe fossem respeitadas, diante das portarias da Vara de Execução que impediu que o(a) advogado(a) pudesse atender os seus clientes, em razão da crise pandêmica que o mundo enfrenta?

 

Resposta: Caro Doutor Loiola, falta coragem, nossa atual gestão é omissa, apática e tímida em questões de PRERROGATIVAS, o medo de expor e contrariar os Magistrados é grande! Se for eleito, esse quadro irá mudar, não tenho medo de representar denúncias e reclamações de Magistrados, Servidores Públicos, Delegados e membros do Ministério Público. É claro que o meu objetivo é DIALOGAR com as autoridades, mas, se necessário, partiremos para o confronto.

 

10 – Caso vença as eleições, o dr. pretende criar comissão para avaliar as portarias, resoluções internas, etc. do TJDFT e das Varas, a fim de analisar se há violação de prerrogativas? Caso positivo, qual seria a sua postura contra as ditas normas que o dr. tomaria para restabelecer a prerrogativa do advogado?

 

Resposta: Sim, mas uma COMISSÃO ATUANTE, implantação eficaz da Procuradoria de Prerrogativas e a Delegacia de Defesa das Prerrogativas. A Procuradoria de Prerrogativas conta com o trabalho de um Procurador Regional e de três advogados com atuação exclusiva, que, em conjunto com a comissão, realizam a análise das reclamações, a emissão de pareceres, confeccionam e ingressam com ações judiciais e administrativas em face dos violadores das prerrogativas, além de atuarem como assistentes ou amicus curiae nas ações em que advogados sofrem violações. A Delegacia de Defesa das Prerrogativas da Seccional, quando acionada, prestará assistência na hora a qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação às prerrogativas profissionais, disponível 24 horas.

 

11 – Tramita na CLDF o Projeto de Lei nº 1.975/2021, que trata sobre o aumento do piso salarial do advogado(a). Qual a sua posição sobre a proposição?

 

Resposta: Sou favorável ao projeto, questão de reconhecimento e valorização do nosso trabalho.

 

12 – Sobre o Projeto de Lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, visando penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional), da Lei 8.906/1994, qual sua análise sobre tal proposição?

 

Resposta: Concordo, a missão institucional é primordial. A transparência, respeito e compromisso com o bem público ou de terceiro não deve ser minimizados, e sim priorizados. É importante a responsabilização do agente que não cumprir corretamente seu papel insculpido no artigo 44.

 

13 – O dr. pretende abrir espaço para o(a) jovem advogado(a) em sua chapa em cargo de 1ª e/ou 2ª escalão? (Conselho Federal, Tesouraria, Secretaria-Geral, Secretária-Geral Adjunta, Diretor Tesoureiro, e Presidentes da CAADF e da FAJ)?

 

Resposta: Sim, é fundamental a participação do JOVEM ADVOGADO, como também das ADVOGADAS e Colegas das SUBSEÇÕES na Diretoria.

 

14 – A FAJ, é uma fundação que visa dar assistência jurídica aos hipossuficientes, como ocorre na defensoria pública.

Há relatos na classe que, devido à quantidade de advogados(as) no mercado de trabalho, vem reduzindo a clientela de muitos. Isso porque, segundo informações colhidas em diversos grupos de WhatsApp, o(a) advogado(a) vem disputando espaço com a FAJ, Defensoria Pública, Núcleos de Prática Jurídica, entre outras, e que, a FAJ só deveria se instalar em localidade que se encontra pessoas carentes. Nesse sentido, qual a posição do dr. em relação a manutenção da FAJ em áreas que a comunidade não é carente?

 

Resposta: Doutor Loiola, não concordo, a FAJ presta serviços a quem realmente é hipossuficiente e não dispõe financeiramente para contratar um advogado, o papel da FAJ é importantíssimo perante nossa atuação como instituição representada na nossa Carta Magna, se está ocorrendo disputa, o que não deveria ocorrer, é falta de gestão e fiscalização da atual gestão inoperante como sempre.

 

15 – Outra reclamação da classe é sobre a FAJ atuar na representação (na justiça) contra advogados(as) e, podendo, até mesmo, contra o presidente da OAB. A crítica vem do fato de que os advogados(as) mantêm financeiramente a FAJ e essa não poderia representar o cidadão contra o(a) advogado(a). Qual a posição do dr., em relação a essas questões? É a favor ou contra a FAJ advogar contra o(a) advogado(a), no Poder Judiciário?

 

Resposta: Independente do papel e funcionamento da FAJ, os processos éticos e disciplinares devem ser instaurados de ofício, conforme dispõe o artigo 55. A conduta deverá ser apurada sim, mas, mediante o respeito ao devido processo legal, sem perseguição contra colegas, como forma de coação como vem ocorrendo na atual conjuntura. O respeito aos colegas é fundamental, pois a Ordem deve Advogar em favor da Advocacia, mas penalizar os maus.

 

16 – Por fim, qual o projeto que o dr. entende como “menina dos olhos”, que poderá mudar o atual quadro da OAB/DF, onde muitos advogados questionam a postura da presidência no enfrentamento da defesa do nosso Estatuto do Advogado, e, qual a mensagem que o dr. deixa ao advogado e advogada que vem sofrendo nesse cenário de pandemia, diante da imensa dificuldade que muitos(as) advogados(as) vêm passando para despachar com magistrados e colher provas em favor do seu cliente?

 

Resposta: Caro Doutor Loiola, novamente gostaria de agradecer a oportunidade de poder responder suas angústias e aflições, sei que é de interesse da nossa classe. Por isso, parabenizo o Doutor pela bela e democrática iniciativa. Gostaria de registrar que sei que demais concorrentes vão querer me desqualificar, mas graças a Deus, não tenho medo de seguir em frente e lutar para uma REAL é VERDADEIRA mudança na nossa condução de Gestão e credibilidade da nossa ORDEM. A mensagem que gostaria de registrar a TODOS os Colegas é primeiramente o RESPEITO, pois sem ele não vamos a lugar nenhum, segundo, é necessário resgatar a CREDIBILIDADE da ADVOCACIA, pois por omissão ou não hoje não valemos mais nada. É fundamental uma Ordem que advogue para os Advogados e seus anseios, antes de tudo, somos uma entidade de classe, nossa instituição deve zelar por nós. Pois, sem respeito à ADVOCACIA BRASILEIRA, não poderemos atuar em favor dos nossos clientes e empregar a devida JUSTIÇA.