Loiola

dezembro 10, 2025

Cassação por quebra de decoro no caso Glauber Braga (REP 5/2024): análise crítica jurídico‑institucional

LLC   Cassação por quebra de decoro no caso Glauber Braga (REP 5/2024): análise crítica jurídico‑institucional   Introdução A Representação nº 5/2024, proposta pelo Partido NOVO […]
dezembro 10, 2025

Anistia para quem? Como o PL 2162/23 beneficiou Bolsonaro e o núcleo duro do 8/1 e deixou as ‘tias do zap’ para trás

LLC   Anistia para quem? Como o PL 2162/23 beneficiou Bolsonaro e o núcleo duro do 8/1 e deixou as ‘tias do zap’ para trás Crimes […]
dezembro 3, 2025

Impeachment de Ministros do STF entre República e Autoproteção: uma crítica à decisão de Gilmar Mendes

LLC   Impeachment de Ministros do STF entre República e Autoproteção: uma crítica à decisão de Gilmar Mendes   A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, […]
novembro 24, 2025

Prisão de Bolsonaro após violar a tornozeleira: ilegalidade ou aplicação da lei?

LLC   Em debates recentes em grupos de WhatsApp com colegas advogados, deparei-me com uma série de críticas dirigidas à prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada […]