Loiola

agosto 9, 2023

Projeto de lei propõe vedação da inversão do ônus da prova para pequenas propriedades rurais

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Hoje, 09/08, o deputado federal Samuel Viana (PL/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.829/2023. O objetivo […]
janeiro 18, 2023

Com base na nova Lei, o primeiro caso de racismo em Brasília e no Brasil, tende a não ser aplicada.

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O projeto de lei nº 4.566/2021 (nº anterior: PL 1749/2015), que tratou sobre tipificar como crime de racismo a injúria racial, […]
julho 26, 2022

Sugestão de Reforma Tributária segundo o Advogado Tributarista, Contabilista e Administrador de Empresas, João Carlos Martins.

Por João Carlos Martins   O primeiro aspecto é a fusão de operacionalidade entre o Banco Central e a Receita Federal, criando mais uma autarquia federal, […]
novembro 3, 2021

Marcada para hoje (03/11) Votação da PEC dos Precatórios

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3), hoje, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição […]