Loiola

agosto 9, 2023

Projeto de lei propõe vedação da inversão do ônus da prova para pequenas propriedades rurais

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Hoje, 09/08, o deputado federal Samuel Viana (PL/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.829/2023. O objetivo […]
maio 4, 2023

Projeto 1.852/2023: Vitória dos Advogados Perseguidos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da […]
janeiro 18, 2023

Com base na nova Lei, o primeiro caso de racismo em Brasília e no Brasil, tende a não ser aplicada.

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O projeto de lei nº 4.566/2021 (nº anterior: PL 1749/2015), que tratou sobre tipificar como crime de racismo a injúria racial, […]
novembro 8, 2022

O que quer dizer a expressão “Miolo de Pote”? ISSO VAI DAR TED?

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Em julgamento de uma ação de REVISÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, a parte requerente, ao […]