Notícias

outubro 22, 2025

Lançamento imperdível (RICD): Da tradição de cinco edições ao passo seguinte: nasce o Regimento Interno Comentado – (1ª ed.)

LLC   Lançamento imperdível (RICD): Da tradição de cinco edições ao passo seguinte: nasce o Regimento Interno Comentado – (1ª ed.)   Paulo Novais lança a […]
novembro 24, 2025

Prisão de Bolsonaro após violar a tornozeleira: ilegalidade ou aplicação da lei?

LLC   Em debates recentes em grupos de WhatsApp com colegas advogados, deparei-me com uma série de críticas dirigidas à prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada […]
dezembro 3, 2025

Impeachment de Ministros do STF entre República e Autoproteção: uma crítica à decisão de Gilmar Mendes

LLC   Impeachment de Ministros do STF entre República e Autoproteção: uma crítica à decisão de Gilmar Mendes   A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, […]
dezembro 10, 2025

Anistia para quem? Como o PL 2162/23 beneficiou Bolsonaro e o núcleo duro do 8/1 e deixou as ‘tias do zap’ para trás

LLC   Anistia para quem? Como o PL 2162/23 beneficiou Bolsonaro e o núcleo duro do 8/1 e deixou as ‘tias do zap’ para trás Crimes […]