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outubro 29, 2021
Por Leonardo Loiola Cavalcanti O Congresso Nacional aprovou diversas proposições na área eleitoral que terão efeitos nas eleições de 2022, conforme lista abaixo: Lei […]
novembro 3, 2021
Por Leonardo Loiola Cavalcanti O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3), hoje, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição […]
julho 26, 2022
Por João Carlos Martins O primeiro aspecto é a fusão de operacionalidade entre o Banco Central e a Receita Federal, criando mais uma autarquia federal, […]
janeiro 18, 2023
Por Leonardo Loiola Cavalcanti O projeto de lei nº 4.566/2021 (nº anterior: PL 1749/2015), que tratou sobre tipificar como crime de racismo a injúria racial, […]