A saída lateral de Toffoli e o risco de nulidade no caso Banco Master: blindagem processual ou confissão indireta de crise?   Ao retirar o ministro […]

STF, suspeitas e autodefesa institucional: o uso político da narrativa da perseguição Ou: quando a casa cai, sempre aparece alguém gritando “estão perseguindo a decoração”  Por […]

  A retórica da autodefesa institucional e o perigo de transformar a Corte em instância moral acima do escrutínio republicano   Por Leonardo Loiola Cavalcanti   […]

LLC Entenda a diferença entre automação por agentes e IA aplicada, com exemplos práticos e jurimetria para apoiar decisões no contencioso.   Nos últimos anos, “IA” […]

LLC   Cassação por quebra de decoro no caso Glauber Braga (REP 5/2024): análise crítica jurídico‑institucional   Introdução A Representação nº 5/2024, proposta pelo Partido NOVO […]

LLC   Impeachment de Ministros do STF entre República e Autoproteção: uma crítica à decisão de Gilmar Mendes   A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, […]

LLC   Em debates recentes em grupos de WhatsApp com colegas advogados, deparei-me com uma série de críticas dirigidas à prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada […]

LLC   Lançamento imperdível (RICD): Da tradição de cinco edições ao passo seguinte: nasce o Regimento Interno Comentado – (1ª ed.)   Paulo Novais lança a […]

Por LLC   Quem controla a energia controla a IA: o caso brasileiro – REDATA – MPV 1.318/2025   Seminário: Impactos socioambientais e climáticos do uso […]

LLC   O advogado criminalista e assessor parlamentar na área legislativa, Leonardo Loiola Cavalcanti, aceitou o desafio proposto pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, […]

Publicado por Loiola Consultoria & Inovação Os eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, ultrapassaram limites constitucionais, morais e éticos que sustentam a vida […]

LLC Líder da Minoria no exterior: o que a Câmara precisa decidir sobre Eduardo Bolsonaro   A Presidência da Câmara deve decidir uma Questão de Ordem: […]

Elaborado em parceria com a IA – Leonardo Loiola Cavalcanti Nota Introdutória — Sobre Este Guia Este documento não tem caráter técnico, científico ou acadêmico-formal. Trata-se […]

LLC O Poder Legislativo exerce uma das funções mais nobres da democracia: a elaboração das leis que orientam e transformam a vida em sociedade. Mas o […]

LLC Na surdina de uma semana esvaziada pelas festas juninas, com parlamentares espalhados por seus redutos eleitorais, uma crise política de alto impacto se desenrola no […]

LLC 1. Introdução Vivemos em um momento de debates polarizados, em que muitas discussões políticas, religiosas ou sociais caem na armadilha do “ou isto ou aquilo”. […]

LLC   Cresci com valores cristãos de amor, compaixão e justiça, mas me afastei das práticas institucionais que misturavam fé e busca de poder (IGREJA/POLÍTICA). Mesmo […]

O processo legislativo brasileiro é complexo, técnico e altamente dinâmico. Sindicatos, associações, instituições públicas e privadas, advogados, pesquisadores e organizações da sociedade civil frequentemente enfrentam barreiras […]

LLC   Nos últimos dias, dois episódios expuseram com crueza a fragilidade do discurso estadunidense de defesa da liberdade e dos direitos humanos. O primeiro foi […]

 LLC “Quando a lei tenta corrigir um desvio com teatro, o direito vira espetáculo e a justiça, coadjuvante.” Na última semana, ganhou destaque um projeto de […]

LLC “Toda autoridade que não se legitima no povo corre o risco de se tornar técnica de opressão disfarçada de legalidade.” — Inspirado em Norberto Bobbio […]

LLC   “O homem político, enquanto age, vive entre o risco e a hesitação; hesita, e faz um pacto com a circunstância.” — Hannah Arendt   […]

LLC “Onde todos conspiram para manter o jogo em movimento, ninguém mais se pergunta sobre o sentido da partida.” — Nietzsche Nota Editorial Inicial Esta análise […]

Entre o Ser e o Dizer: Ensaio Filosófico Sobre Corpo, Gênero e Liberdade  Por Leonardo Loiola Cavalcanti   “Toda a liberdade que ignora os limites da […]

LLC Introdução É recorrente na Câmara dos Deputados que a urgência seja acolhida quase sem resistência, mas o salto decisivo ocorre na votação de mérito, quando […]

LLC Deputado Samuel Viana Cobra Soluções para a Crise no INSS e Defende Beneficiários O deputado federal Samuel Viana subiu à tribuna da Câmara dos Deputados […]

Caros leitores do Blog do Loiola,   Entre os dias 20/12/2024 e 20/01/2025, farei uma pausa necessária. Vou desconectar das redes sociais, do celular e também […]

LLC   Nos últimos anos, a tecnologia e a política têm se entrelaçado de formas que desafiam a compreensão tradicional dos acontecimentos globais. A ascensão de […]

LLC Em dezembro de 2024, o dólar atingiu a marca de R$ 6,26, gerando preocupações sobre os impactos econômicos e sociais no Brasil. Apesar dos avanços […]

LLC   Hoje, 12/11 – terça-feira, a Câmara dos Deputados analisa três projetos que merecem atenção especial da classe dos advogados. As propostas de envolvimento a […]

LLC   A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) está coletando assinaturas para propor à Câmara dos Deputados uma Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a […]

LLC A inteligência artificial (IA) está se expandindo rapidamente em diversas áreas, e o processo legislativo não é uma exceção. Para assessores parlamentares, dominar ferramentas e […]

LLC   No artigo anterior, apresentamos a Teoria Monodialógica, sugerindo que ela pode ajudar a construir uma inteligência artificial capaz de captar a complexidade da experiência […]

LLC Introdução Ao longo da história, a filosofia tem sido fundamental para compreender a natureza da consciência humana e a realidade que nos cerca. Duas abordagens […]

LLC   No dia de hoje, 17 de outubro de 2024, o Projeto de Lei nº 1.743/2024, de autoria do Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe […]

LLC   Em um cenário onde sustentabilidade e urbanização caminham juntas, a Reserva Jardim Botânico surge como um dos empreendimentos mais promissores e inovadores de Brasília. […]

Leonardo Loiola Cavalcanti   O recente episódio ocorrido nas eleições municipais de 2024 em Inhaúma (MG) trouxe à tona uma questão essencial no sistema eleitoral brasileiro: […]

Leonardo Loiola Cavalcanti   No dia de hoje (17/09), um ataque devastador atingiu o Líbano: pagers utilizados por membros do Hezbollah explodiram simultaneamente, resultando na morte […]

Leonardo Loiola Cavalcanti   A crescente discussão sobre o uso de dados pessoais por empresas estrangeiras e a necessidade de estabelecer normas que garantam a soberania […]

Leonardo Loiola Cavalcanti O Blogdoloiola vai iniciar uma série de materiais sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), destacando a seriedade do transtorno […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   A recente eleição na Venezuela, marcada por denúncias de fraude e a falta de transparência, levantou preocupações significativas sobre o futuro […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Nós, do BLOGDOLOIOLA, viemos a público retratar-nos pela publicação de uma matéria durante o período eleitoral da OAB/DF 2021, na qual […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Iniciar uma carreira jurídica é um desafio que vai além do rigor acadêmico e dos exames de qualificação. Para muitos jovens […]

Leonardo Loiola Cavalcanti   Em meio ao acirramento da polarização na sociedade brasileira, a transparência e o respeito pela diversidade de pensamento em debates públicos emergem […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   A ascensão do e-learning nos últimos anos desencadeou uma revolução na educação e no desenvolvimento profissional. Com a demanda crescente por […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Continuando com a pauta de Inteligência Artificial, o tema de  hoje é sobre ferramentas de produção de conteúdo digital. Com isso, […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   No limiar da quarta revolução industrial, o Brasil se depara com a ascensão da Inteligência Artificial (IA) – um poderoso conjunto […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti A palavra “Hamas”, conhecida internacionalmente como o nome de uma organização política e militar palestina, carrega em si mais do que uma […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Caros colegas e entusiastas da tecnologia,   Bem-vindos a uma nova publicação no Blogdoloiola, onde nos debruçamos sobre o fascinante universo […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Caros colegas da advocacia do Distrito Federal, é com prazer que venho aqui hoje trazer à luz um tópico revolucionário que […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O sistema bicameral que estrutura o Poder Legislativo brasileiro oferece um marco institucional no qual as funções de legislar e fiscalizar […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   A profissão jurídica é tradicionalmente vista como um campo enraizado em precedentes e regulamentos, menos suscetível às ondas de transformação digital […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Hoje, 09/08, o deputado federal Samuel Viana (PL/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.829/2023. O objetivo […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O projeto de lei nº 4.566/2021 (nº anterior: PL 1749/2015), que tratou sobre tipificar como crime de racismo a injúria racial, […]

Por João Carlos Martins   O primeiro aspecto é a fusão de operacionalidade entre o Banco Central e a Receita Federal, criando mais uma autarquia federal, […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3), hoje, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   O Congresso Nacional aprovou diversas proposições na área eleitoral que terão efeitos nas eleições de 2022, conforme lista abaixo:   Lei […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   A Câmara dos Deputados aprovou, na data de hoje (13) o Projeto de Lei nº 6.726/2016 do Senado, que regulamenta os […]

Por: Leonardo Loiola Cavalcanti   Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sofre ação judicial sob suposta irregularidade no processo seletivo para contratação emergencial por […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti   Nesses durantes 27 anos trabalhando no processo legislativo da Câmara dos Deputados, nunca vi um funcionário tão exemplar, tão humilde como […]

Por: Leonardo Loiola Cavalcanti Em edição extra, no dia de hoje (26/02), o Governo do Distrito Federal Decretou Lockdown Total no DF, para assegurar as medidas […]

Por Leonardo Loiola Cavalcanti Segundo estudo arqueológico a cueca foi criada há 7 mil anos, quando o homem pré-histórico criou uma tanga de couro semelhante a […]

Você que é um assíduo debatedor, que gosta de desenvolver argumentos e, frequentemente, tem que refutar argumentos divergentes aos seus, abro nesta semana as técnicas que […]

Por: Leonardo Loiola Cavalcanti Em setembro, o Congresso Nacional já tem pauta marcada para a votação de vetos do presidente da República, Bolsonaro. Os parlamentares fizeram […]

Por: Leonardo LOIOLA Cavalcanti Eu estava relutante em escrever sobre o tema, uma vez que o conteúdo, a análise de fundo, sobre o direito de abortar […]

Por: Leonardo Loiola Cavalcanti   O juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz […]